Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2599 REQDO : Município de Guarulhos VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1021173-46.2018.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO : 73055/SP - Jorge Donizeti Sanchez EXECTDO : Ddd-transporte e Comercio de Areia e Pedra Ltda VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :102

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 19 0000194-15.2018.8.26.0569; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000194-15.2018.8.26.0569; Assunto: Tráfi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 403 deste Tribunal. 1008856-55.2018.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Câmara Especial; DORA APARECIDA MARTINS; Foro de Campinas; Vara da Infância e Juventude; Mandado de Segurança; 1008856-55.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2688 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Relator: Desª.: Ana Lucia Romanhole Martucci - Apelante: J. H. N. A. (Menor) - Apelado: E. de S. P. - Interessado: M. de M. - Negaram provimento à remessa necessária e deram parcial provimento ao recurso da Defensoria Pública. V.U. - Advogada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1888 445 - 1018310-26.2017.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Xavier de Aquino (Decano) - Apelante: E. de S. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: L. de S. C. (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2698 2697 Negaram provimento à remessa necessária.V.U. - REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. INSTITUIÇÃO DE ENSINO QUE, APENAS EM RAZÃO DA IDADE DA CRIANÇA, NÃO PERMITIU A PROGRESSÃO DA INFANTE-IMPETRANTE PARA O 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANO LETIVO 2018. CRITÉRIO ETÁRIO QUE DESCONSIDERA A APTIDÃO E O DESENVOLVIMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 4060 Processo 1019929-19.2017.8.26.0224 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - M.G. - Anoto que o v. acórdão transitou em julgado, conforme certidão de fls. 207. Eventual incidente para cumprimento deverá tramitar no formato digital, consoante o Comunicado CG nº 1789/2017. Ciência às partes.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2601 3711 (OAB 175727/SP) Processo 1004701-67.2018.8.26.0224 - Pedido de Medida de Proteção - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - M.F.S. - F.P.E.S.P. e outro - Extraiam-se cópias de fls. 377/379 e 438 e autue-se como cumprimento provisório de senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 4060 Processo 1019929-19.2017.8.26.0224 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - M.G. - Anoto que o v. acórdão transitou em julgado, conforme certidão de fls. 207. Eventual incidente para cumprimento deverá tramitar no formato digital, consoante o Comunicado CG nº 1789/2017. Ciência às partes.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 4060 Processo 1019929-19.2017.8.26.0224 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - M.G. - Anoto que o v. acórdão transitou em julgado, conforme certidão de fls. 207. Eventual incidente para cumprimento deverá tramitar no formato digital, consoante o Comunicado CG nº 1789/2017. Ciência às partes.