Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 PROCESSO :1021605-02.2021.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Elvio Teixeira Urici ADVOGADO : 407361/SP - Mauro Pezzutti REQDO : MUNICÍPIO DE CAMPINAS VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1510771-77.2021.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICÍPIO DE CAMPINAS EXECTDA : Marli Jose Ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2581 TAMBÉM FAZ JUS O AUTOR À REPARAÇÃO DO DANO MORAL, POIS NÃO HÁ DÚVIDA QUE O SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET É ESSENCIAL NOS DIAS DE HOJE PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL, POR ISSO A INJUSTA PRIVAÇÃO DELE ACARRETA TAMBÉM DANO EXTRAPATRIMONIAL.8. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO PARA DETERMINAR O RESTAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1637 Magalhães Lima - Fls.59/67: recebo o recurso interposto pela parte autora no duplo efeito. À Fazenda para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao Colégio Recursal da 8a Circunscrição Judiciária. Int. - ADV: MAURO PEZZUTTI (OAB 407361/SP) Processo 1021452-66.2021.8.26.0114 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3383 3195 Estado De São Paulo - DER - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2433 Processo 1016051-86.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fabio de Carvalho Leao - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2219 PA nº 1969/2016 e PA nº 1708/2016, que determinaram a cassação do seu direito de dirigir), no prazo de 30 dias. Int. - ADV: SANDRO JOSÉ DA COSTA (OAB 342736/SP) Processo 1008146-30.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Zurich Minas Brasil Seguros S/A - Cumpra-se o v. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2812 Pereira - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sem condenação em sucumbência, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995. - ADV: MAURO PEZZUTTI (OAB 407361/SP) Processo 1021084-57.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos - Rita de Cassia Santos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2349 Processo 1008070-92.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Roberto Masashi Toyomura - Com efeito, às fls. 43 o impetrante requereu a retificação do polo passivo, o que não foi analisado na decisão de fls. 45/46. Recebo, pois, a emenda à inicial. Requisite-se as infor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2280 Processo 1012903-67.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação João Batista Canaes - Fls. 62/63: Ciência ao requerente. - ADV: FABIO AUGUSTO LEME SILVEIRA (OAB 336450/SP) Processo 1013029-20.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repe