Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Rogerio Silvestre Miranda ADVOGADO : 269853/SP - Camila Cristina do Vale REQDO : Brasil Trader Investimentos Ltda VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1022796-82.2021.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Valmir Aparecido Violin ADVOGADO : 269853/SP - Camila Cristina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 PROCESSO :1022791-60.2021.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Claudecir Verissimo ADVOGADO : 269853/SP - Camila Cristina do Vale REQDO : Brasil Trader Investimentos Ltda VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1022792-45.2021.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Alexandre Gonçalves Eufrasio ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2286 Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP) - Advogado: Paulo Francisco Tellaroli Filho (OAB: 193532/SP) 1003210-58.2019.8.26.0428 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Paulínia - Relator José Fernando Steinberg - Recorrente: L. A. O. F. - Recorrido: D. E. de T. - D. - Recorrido: D.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2207 Nº 1022866-02.2021.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Alessandro Luís de Souza - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2433 Processo 1016051-86.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fabio de Carvalho Leao - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2278 PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - Advs: Jack Izumi Okada (OAB: 90393/SP) - Priscila Picarelli Russo (OAB: 148717/SP) - Graziela Alves Guimarães (OAB: 321423/SP) Nº 1004041-43.2018.8.26.0428 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Paulínia - Recte/Recdo: Tim Celular S/A - Rcrdo/Rcrte: Rene Mantey Sarli - Magi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2574 Processo 1006176-58.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Juraci de Oliveira da Silva - À EMDEC: manifeste-se apresentando as contrarrazões. Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2239 (s) do(s) fato(s) L. C. M. N., com fundamento no artigo 107, inciso IV (decadência), do Código Penal. Não há bens apreendidos. Tendo em vista não haver interesse recursal, inclusive pelo Ministério Público, o qual requereu a extinção da punibilidade, tal qual decretado, arquivem-se os autos com as anot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2361 - Certidão de fls. 65: recebo o recurso inominado interposto pelo requerente no duplo efeito. À Fazenda para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao Colégio Recursal da 8.ª Circunscrição Judiciária. Int. - ADV: MÍRIAM CRISTINA SAIA (OAB 348102/SP) Processo 1013391-22.2021.8.26.0114 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2683 ADV: FLAVIA DO CANTO PEREIRA (OAB 62140/RS) Processo 1022546-15.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Gilson Ferreira Vasconcelos - Defiro, pois, a tutela de urgência, para determinar que o desconto da contribuição previdenciária devida pelo requerent