29 Resultado da Solicitação 1039491-76.2016.8.26.0053 - em: 01/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 294 Volpe; Apelada: Roseli Gonçalves Costa; 1508408-48.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1508408-48.2017.8.2
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2195 ADVOGADO : 121613/SP - Vinicius da Silva Ramos REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1039477-92.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Viviane Aparecida de Lima ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : Prefeitura do Municipio d
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2634 716 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE AQUINO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1038536-11.2017.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: São Paulo Previdência - Sp
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1087 DANIEL (OAB 43355/SP) Processo 0024034-16.2019.8.26.0053 (processo principal 0614123-14.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Jose Valter Evangelista - - Silvia Ivone do Amaral - - Sonia Maria Cavallaro Tezoni - - Maria Ivanda dos Santos Thom
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2046 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Kleber Leyser de Aquino - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Darplas Industria e Comercio de Plasticos Ltda Me - Advogada: Marcia Aparecida de Andrade Freixo (OAB: 120421/SP) (Procurador) - Advogado: Fabio de
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2046 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Kleber Leyser de Aquino - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Darplas Industria e Comercio de Plasticos Ltda Me - Advogada: Marcia Aparecida de Andrade Freixo (OAB: 120421/SP) (Procurador) - Advogado: Fabio de
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2046 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Kleber Leyser de Aquino - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Darplas Industria e Comercio de Plasticos Ltda Me - Advogada: Marcia Aparecida de Andrade Freixo (OAB: 120421/SP) (Procurador) - Advogado: Fabio de
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2064 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Relator: Des.: Encinas Manfré - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: MECANICA INDUSTRIAL CENTRO LTDA. - Interessado: Estado de São Paulo - Negaram provimento à remessa necessária. V.U. - Advogado: Marcos de Oliveira Lima
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2064 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Relator: Des.: Encinas Manfré - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: MECANICA INDUSTRIAL CENTRO LTDA. - Interessado: Estado de São Paulo - Negaram provimento à remessa necessária. V.U. - Advogado: Marcos de Oliveira Lima
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1389 Processo 1033646-58.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Posse e Exercício - Wagner de Mello Cavalcanti - Vistos. Fls. 31: cumpra-se a decisão de Superior Instância. Aguarde-se o julgamento do agravo. Intime-se. - ADV: TALES CUNHA CARRETERO (OAB 318833/SP) Processo 1033881-98.2014.8.26.0053 - Procedimento