TJSP 22/10/2020 -Pág. 1087 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3153
1087
DANIEL (OAB 43355/SP)
Processo 0024034-16.2019.8.26.0053 (processo principal 0614123-14.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Jose Valter Evangelista - - Silvia Ivone do Amaral - - Sonia
Maria Cavallaro Tezoni - - Maria Ivanda dos Santos Thomaz - - Maria de Lourdes Feresin - - Maria Aparecida Matias da Silva
- - Luiz Carlos Sciamana - - Adão Marcelino Rosa Sobrino - - Jose Roberto Fernandes - - Jair Francisco Furquim de Castro - Benedito Franco - - Antonio Jose Ferreira - - Airton Jose de Freitas - - Adilson Roberto Simões - Vistos. Fls. 144/145: Ciência à
Fazenda Pública. Defiro o prazo de 30 dias para o cumprimento integral da obrigação de fazer. Intime-se. - ADV: FERNANDA
EUGENIA FERREIRA DIAS (OAB 245296/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP)
Processo 0024034-16.2019.8.26.0053 (processo principal 0614123-14.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Jose Valter Evangelista - - Silvia Ivone do Amaral - - Sonia
Maria Cavallaro Tezoni - - Maria Ivanda dos Santos Thomaz - - Maria de Lourdes Feresin - - Maria Aparecida Matias da Silva
- - Luiz Carlos Sciamana - - Adão Marcelino Rosa Sobrino - - Jose Roberto Fernandes - - Jair Francisco Furquim de Castro - Benedito Franco - - Antonio Jose Ferreira - - Airton Jose de Freitas - - Adilson Roberto Simões - Vistos. Aguarde-se o decurso
do prazo antes deferido. Registra-se que eventual necessidade de concessão de prazo suplementar deverá ser comprovada
documentalmente pela parte interessada após o esgotamento do prazo já deferido. Intime-se. - ADV: NELSON CAMARA (OAB
15751/SP), FERNANDA EUGENIA FERREIRA DIAS (OAB 245296/SP)
Processo 0025188-69.2019.8.26.0053 (processo principal 1040807-61.2015.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Regina Maria de Moraes - - Maria José dos Santos - - Odil Tomaz das Neves
- - Tania Miguek Cordenossi - - Antonia Claudete Marion - - Therezinha Elvira Luchetti - - Maria Aparecida Pereira de Souza
- - Claudia da Silva Sadú - - Edméa Joaquim Bruno - - Mauro da Silva Santiago - - Hamilton Urbano - - Francisco de Assis
Mendonça - - Jose Carlos de Souza - - Valter Silva Santos - - Jose Carlos Froes - - Maria Aparecida Dias Braga - - Paulo Antonio
Jacob - Vistos. Ante o lapso temporal transcorrido desde a primeira intimação para cumprimento da obrigação e o reiterado
descumprimento de determinação judicial, defiro prazo derradeiro de 15 dias para que a parte executada cumpra integralmente
a obrigação de fazer, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 até o limite de R$ 15.000,00, sem prejuízo de oportuna majoração
ou redução da sanção caso inadequada aos fins a que se destina. Não satisfeita integralmente no prazo estipulado, passará a
incidir a multa fixada a partir do 16º dia. Intime-se. - ADV: MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP)
Processo 0025188-69.2019.8.26.0053 (processo principal 1040807-61.2015.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Regina Maria de Moraes - - Maria José dos Santos - - Odil Tomaz das Neves
- - Tania Miguek Cordenossi - - Antonia Claudete Marion - - Therezinha Elvira Luchetti - - Maria Aparecida Pereira de Souza
- - Claudia da Silva Sadú - - Edméa Joaquim Bruno - - Mauro da Silva Santiago - - Hamilton Urbano - - Francisco de Assis
Mendonça - - Jose Carlos de Souza - - Valter Silva Santos - - Jose Carlos Froes - - Maria Aparecida Dias Braga - - Paulo Antonio
Jacob - Ciência aos autores dos documentos juntados a fls. retro. - ADV: MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP)
Processo 0026736-32.2019.8.26.0053 (processo principal 1013815-97.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - ADRIANO MARTINS CORDEIRO - Vistos. Fls. 98/99: Defiro o prazo
de 60 dias para a apresentação dos documentos pela Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA
(OAB 202046/SP), LUIZ CARLOS ROSA VIANNA (OAB 130973/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP),
SIMONE LUCIE GOYOS SCHIFFMANN (OAB 206842/SP)
Processo 0027419-69.2019.8.26.0053 (processo principal 0017741-11.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Maria Aparecida Piramo de Souza - - Olga Maria Lemes de Vasconcelos - - Getulio
da Silva - - Maria Correia Lima Scorpione - - Ana de Cássia Pessoa Correia Meneguetti - - Doinizete da Silva Bueno - Vistos.
Restando não impugnada a conta do exequente, homologo-a. Deve a parte autora exequente solicitar o pagamento via
peticionamento digital, conforme COMUNICADO SPI nº 03/2014 - processo CPA nº 2013/186913. Intime-se. - ADV: FERNANDA
LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP)
Processo 0027905-88.2018.8.26.0053 (processo principal 0107865-16.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Aureni Sobreiro Lima - Instituto Previdência do Estado de São
Paulo - Ipesp e outro - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, dando efetivo andamento ao
feito e requerendo o que de direito, no prazo de 10(dez) dias úteis. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: SILVIA
DE SOUZA PINTO (OAB 41656/SP), RENATO MELO DE OLIVEIRA (OAB 240516/SP), RENATO MELO DE OLIVEIRA (OAB
240516/SP)
Processo 0027957-50.2019.8.26.0053 (processo principal 1039491-76.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Concurso Público / Edital - Ivo Alves da Silva - - Rafael Krisiak de Oliveira - Vistos. Fls. 48/51: Preenchidos
os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do
seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.
Intime-se. - ADV: BRUNA DI RENZO SOUSA BELO (OAB 296680/SP), IVO ALVES DA SILVA (OAB 299902/SP)
Processo 0027957-50.2019.8.26.0053 (processo principal 1039491-76.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Concurso Público / Edital - Ivo Alves da Silva - - Rafael Krisiak de Oliveira - Vistos. Restando não impugnada
a conta do exequente, homologo-a. Deve a parte autora exequente solicitar o pagamento via peticionamento digital, conforme
COMUNICADO SPI nº 03/2014 - processo CPA nº 2013/186913. Intime-se. - ADV: IVO ALVES DA SILVA (OAB 299902/SP),
BRUNA DI RENZO SOUSA BELO (OAB 296680/SP)
Processo 0031963-03.2019.8.26.0053 (processo principal 1041589-97.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Shuttle Logística Integrada Ltda - Regularize a exequente a procuração de fls.09, vez
que o Senhor Michel Eduardo da Silva, o qual está representando a exequente (Shuttle Logísitica Integrada Ltda), não possui
poderes para passar procuração para fins de levantamento de valores, conforme demonstrado no contrato social fls.14/23. ADV: BÁRBARA MORA CAMARGO (OAB 416610/SP)
Processo 0032993-10.2018.8.26.0053 (processo principal 0404393-17.1995.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Maria Aparecida Silva Toledo - - Francisco de Oliveira Pismel - - Elvira Maria Antunes
Rodrigues Pereira - - Wanda Maria Bueno Rodrigues Gomes - - Maria Martha Zmitrowicz - - Carmen Lia de Souza Pinto - - Maria
Cecilia Pimentel Bortoletto - - Ricardo Justino Leite - - Rosana Gardini Maciel - - Lais Pitarello - - Sonia Gafanovitch - - Yoshiko
Nakashima - - Neuza Takaco Kimura - - Creomilda Marcondes Pazzini - - Nahomi Oncken - - Linda Nahas - - Francelina Xavier
Polastro de Mendes Fernandes - - Suzel Barbosa Pupo - - Ana Maria Ruffin de Godoy - - Maria Cecilia Roxo Nobrebarreira - Vera Helena Manga do Amaral - - Maria Aparecida Cristina Teixeira - - Ofelia Emi Waku - - Suely Dulcetti - - Eliana Fernandes
Cruz Falco - - Lais Viard de Campos - - Maria Beatriz Sertorio Teixeira - - Elizabeth Maria Bastos Martins - - Nivia Freitas
Zacharias Sayd - - Sonia Maria Ferreira da Silva - - Maria Beatriz Godoy Sora - - Isabel Leopoldina da Luz - Municipalidade de
Sao Paulo e outro - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, dando efetivo andamento ao feito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
