Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2205 PROCESSO :0029548-63.2016.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : WILDETTE INACIA ABRANTES CARDOSO REQDO : Valonia Servicos de Intermediacao, Comercial, Viagens, Turismo e Participacoes S.a. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO PUC PROCESSO :1039680-65.2016.8.26.0114 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2379 1820 termos da delimitação territorial prevista no artigo 23 da Lei Complementar Estadual nº 762/95.Ainda, a competência entre Foro Regional e Central é considerada absoluta, visto que se refere a Juízo e não propriamente a Foro, pois visa melhor distribuição dos serviços entre órgãos jurisdicionais de uma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1562 de parentesco já mencionados, a cópia integral da decisão que fixou a guarda que se pretende alterar tem essa natureza, uma vez que aquela apresentada às fls. 10, encontra-se incompleta.Providencie, pois, a requerente, em quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, art. 321).Consigno ainda, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2234 1954 família Inexistência de criação, na Comarca, de varas especializadas do idoso. Competência residual do Juízo Cível Aplicação dos artigos 34 e 37 do Código Judiciário - Conflito julgado procedente. Competência do Juízo suscitado.”. (CC nº 011479891.2011.8.26.0000, Câmara Especial do Tribunal de J