Caderno 2 - Judiciário ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 315 176 Processo nº 434577-45.2010.8.06.0001 Réu: Paulo Rogério Gurgel Menezes Delito: Art. 1º, inciso V da Lei 8.137/90 na forma do art. 71 do Cód. Penal. Despacho: O MM. Juiz designou a audiência de instrução e julgamento a se realizar no dia 13/10/2011 às 15:00 hs. Intimado(s): Oberdan Amâncio Campos, OAB/CE nº 15586. Processo nº 57170-07.2008.8.06.0001 Réu: Jorge Oliv

Caderno 2 - Judiciário ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1177 373 tipificado(s) na denúncia, na forma prevista no art. 9º, da Lei nº 10.684, de 30.5.03, durante o período em que a pessoa jurídica relacionada com o agente do(s) aludido(s) crime(s), estiver incluída no regime de parcelamento. Intime(m)-se. ADV: JOSE WILSON FERREIRA MACHADO (OAB 3670/CE), DIANA DE LIMA MACHADO (OAB 15732/CE) - Processo 0434559-24.2010.8.06.0001 - Ação Penal

Caderno 2 - Judiciário ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 820 178 AMANCIO CAMPOS (OAB 15586/CE) - Processo 0434577-45.2010.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - VÍTIMA: Secretaria da Fazenda - RÉU: Paulo Rogério Gurgel Menezes e outro - Designo audiencia de instrução e julgamento para o dia 11/10/2013, às 9:30 hs., conforme dispõe o art. 400 do CPP. Notifiquem-se as testemunhas. Intime(