Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1174 72 0086338-60.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 089.01.2010.010013-8; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Soyla Aparecida Vilalva Costa; Paciente: Thiago Henrique Vilalva Saavedra; 0086339-45.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1175 1578 Processo nº.: 114.01.2012.020266-1/000000-000 - Controle nº.: 000535/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EMERSON SILVA DE MORAES e outro - Fls.: 0 - Intimar defensor à apresentar cópias da denúncia e das certidões de nascimentos dos filhos da ré, para instruir o HC impetrado. Intimá-lo ainda, da concessão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1195 1767 SILVA GOMES PEREIRA - Fls.: 0 - Vistos. A decisão apontada tem feito incidenter tantum e não erga omnes. Ademais, subsistem os requisitos da prisão preventiva, conforme exposto nos despachos anteriores. - Advogados: RODOLPHO PETTENA FILHO - OAB/SP nº.:115004; Processo nº.: 114.01.2012.017345-8/000000-000 - Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1294 1397 (artigo 33, § 2º, letra c, c.c. o § 3º do mesmo artigo, do Código Penal).Preso por este processo, não poderá recorrer desta sentença em liberdade, em especial para que se assegure a efetiva aplicação da lei penal. Após o trânsito em julgado, lance-se o seu nome no livro Rol dos Culpados. Custas pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1252 1478 Advogados: ENILTON JOSE SABINO - OAB/SP nº.:93792; Processo nº.: 114.01.2012.014978-8/000000-000 - Controle nº.: 000395/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SIDNEI DE MATOS JUNIOR e outro - Fls.: 0 - Intimar defesa acerca do r.despacho de 14/08/2012, que deferiu o pedido de oitiva das testemunhas arroladas pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1610 Campinas/SP. - Advogados: ANGÉLICA DE ALMEIDA RODRIGUES - OAB/SP nº.:273470; ANGÉLICA DE ALMEIDA RODRIGUES - OAB/SP nº.:273470; Processo nº.: 0013881-76.2012.8.26.0114 (114.01.2012.013881-2/000000-000) - Controle nº.: 000359/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outros X CARLOS ALBERTO DE SOUZA e outros - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1410 Processo nº.: 114.01.2010.055408-4/000000-000 - Controle nº.: 001744/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE RODRIGUES BRANDÃO - Fls.: 0 - Expeça(m)-se a (s) Guia (s) de Recolhimento em nome do (s) sentenciado (s). Arquivem-se os autos. Expedida guia de recolhimento em 30/10/2012 e encaminhada à 1ª VEC