Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1174
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0086338-60.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 089.01.2010.010013-8;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Soyla Aparecida Vilalva Costa; Paciente: Thiago
Henrique Vilalva Saavedra;
0086339-45.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 409.893; Assunto: Homicídio Qualificado; Imp/Pacien: Rogerio Romão da Silva;
0086340-30.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
978.439; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Deivid William da Silva Urias;
0086342-97.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 362.01.2009.020098-4;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Dario Henrique Soares;
0086343-82.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 292.775; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Valdir de Oliveira; Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito
da 1ª Vara das Execuções Criminais de Presidente Prudente;
0086344-67.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2011.054225-2;
Assunto: Roubo; Impetrante: Josenildo Soares de Oliveira; Paciente: Alisson Alan Pereira Luna; Advogado: Josenildo Soares de
Oliveira (OAB: 134572/SP);
0086347-22.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
736.670; Assunto: Roubo; Impetrante: Camila Martins de Paula; Imp/Pacien: Dairielerson Robson Romano;
0086348-07.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
896.983; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Marcos Roberto Azevedo; Paciente: Alex
Rodrigues dos Santos; Advogado: Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP); Advogado: Alex Benante (OAB: 313879/SP);
0086349-89.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Nº origem: 69399/2009;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Weverton Izidio Freitas da Silva;
0086353-29.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 436.863;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Naor Consoli dos Santos Novaes; Paciente: Marcelo Rodrigues da Silva;
0086358-51.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2012.021555-4;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Antonio Gonzalez dos Santos Filho; Paciente: Wagner Carvalho
Batista; Advogado: Antonio Gonzalez dos Santos Filho (OAB: 223291/SP);
0086362-88.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Nº origem: 010734929.2011.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Imp/Pacien: Altair Jose Tavares da Silva;
0086364-58.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2012.021555-4;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Antonio Gonzalez dos Santos Filho; Paciente: José Adriano Vasques
da Silva; Advogado: Antonio Gonzalez dos Santos Filho (OAB: 223291/SP);
0086367-13.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2012.021555-4;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Antonio Gonzalez dos Santos Filho; Paciente: Anderson Samuel de
Oliveira; Advogado: Antonio Gonzalez dos Santos Filho (OAB: 223291/SP);
0086369-80.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem:
517.440; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Antonio Maximo Pereira Romao;
0086377-57.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itu; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 286.01.2011.002853-9;
Assunto: Roubo; Impetrante: Irineu Pimentel Pinto; Paciente: Alberi Deola; Advogado: Irineu Pimentel Pinto (OAB: 13482/MS);
0086380-12.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itu; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 286.01.2010.011302-8;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Darci Gonçalves;
0086396-63.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem: 010765595.2011.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Imp/Pacien: Eduardo Henrique Tiago;
0086403-55.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 003120140.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: V. S. R. C. C.; Paciente: A. P. de J.;
Advogada: Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan (OAB: 304946/SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. de D. do D. 4;
0086405-25.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 002870283.2012.8.26.0050; Assunto: Furto; Impetrante: V. S. R. C. C.; Paciente: G. A. S.; Advogada: Virginia Sanches Rodrigues Caldas
Catelan (OAB: 304946/SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. de D. do D. 4;
0086407-92.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Nº origem: 003010150.2012.8.26.0050; Assunto: Furto; Impetrante: V. S. R. C. C.; Imp/Pacien: J. F. L.; Advogada: Virginia Sanches Rodrigues
Caldas Catelan (OAB: 304946/SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. de D. do D. 4;
0086409-62.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º