Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4079 52 - Nº: 1600532-68.2018.8.12.0000 - Revisão Criminal Origem : Nova Andradina / Vara Criminal Ação Originária : 0000674-24.2017.8.12.0017 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Requerente : Abidias da Silva Cunha DPGE - 2ª Inst. : Paula Ferraz de Mello Requerido : Ministério Público Estadual Proc. Just : João Albino Cardoso F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4056 Apelante : S. J. de S. Advogado : Anderson Eifler Ajala (OAB: 19041/MS) Advogado : Saviani Guarnieri Martins (OAB: 18389/MS) Apelado : M. P. E. Prom. Justiça : Camila Augusta Calarge Doreto Apelada : A. S. L. DPGE - 1ª Inst. : Thaís Dominato Silva Teixeira Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 25/06/2018 Nº : 1406530-98.2018.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4087 98 2. Referida omissão consiste na ausência de análise dos Temas 515 (REsp n. 1.273.643/PR) e 877 (REsp n. 1.388.000/PR), ao fundamento de que se tratava de inovação recursal. 3. Considerando a determinação do Superior Tribunal de Justiça no sentido de ser realizada a análise dos recursos representativos de controvérsia e, ver

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4086 294 Relator o Exmo. Sr. JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: POR MAIORIA, COM O PARECER, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO REVISOR, VENCIDO O RELATOR e o 3º VOGAL. Designado para o acórdão o Exmo. Sr. Desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques, Des.