Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3658 Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte Impetrado: Diretor - Presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Procurador: Luiz Rafael de Melo Alves Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Relator: Des. Vladimir Abreu da Silva 8 - Nº: 14023

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3964 179 Mandado de Segurança nº 1406603-41.2016.8.12.0000 Comarca do Tribunal - Vara de Origem do Processo Não informado Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho Impetrante : Márcia Regina Marsura de Melo Advogado : Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS) Impetrado : Secretário(a) de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul Proc. do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3740 19 - Nº: 1413925-15.2016.8.12.0000 - Mandado de Segurança Impetrante : Luis Eduardo Machado Vieira Advogada : Cristiana de Souza Briltes Impetrado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Proc. do Estado : Wagner Moreira Garcia Impetrado : Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3605 Agravado : Sergio Paulo Grotti Advogado : Rogerio Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Advogada : Cecília Elizabeth Cestari Grotti (OAB: 6250/MS) Advogado : Ary Raghiant Neto (OAB: 5449/MS) Distribuído por Vinculação ao Órgão Julgador em 28/06/2016 Nº : 1406610-33.2016.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : 0804318-24.2016.8.12.0001 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3682 139 Advogado : Marco André Honda Flores (OAB: 6171/MS) Interessado : Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado : Marco André Honda Flores (OAB: 6171/MS) Assim, em obediência ao art. 101, §1º, do Novo Código de Processo Civil, intime-se o agravante para, em cinco dias, efetuar o preparo do presente recurso, sob pena de não conhecimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3607 90 Advogada : Luana Ruiz Silva (OAB: 0012509/MS) Agravado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Prom. Justiça : João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Vistos, etc. Analisando os autos, constata-se que o julgador singular determinou o pagamento dos honorários periciais pelo Estado de Mato Grosso do Sul, diante da concess�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3749 93 Embargos de Declaração nº 1406603-41.2016.8.12.0000/50000 Comarca do Tribunal - Vara de Origem do Processo Não informado Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho Embargante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Proc. do Estado : Judith Amaral Lageano (OAB: 4205B/MS) Embarga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3669 31 guardiã se trata de natureza previdenciária. Estando presentes os requisitos autorizadores da medida liminar deve manter a decisão e julgar improvido o recurso de agravo interno. Precedentes do Supremo Tribunal Federal: (“É permitida a concessão de antecipação de tutela em causa de natureza previdenciária -Rcl 8335 AgR, Relat