Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 REQTE : Denize Candido da Silva ADVOGADO : 99424/SP - Agamenon Martins de Oliveira REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006867-24.2015.8.26.0565 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO : 73055/SP - Jorge Donizeti Sanchez

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2056 99 Reprtate: Araci Piccin; Agravado: MUNICÍPIO DE SOROCABA; Advogado: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP); 2024851-16.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2056 66 2024834-77.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1002076-59.2016.8.26.0053; Assunto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2659 1465 judicial 2900116697759, conforme documento em anexo, a fim de viabilizar a regularização dos autos em que figura como executado José Santos Novaes, pai Ademar Barros de Novaes, mãe Eutalia Pereira dos Santos. A transferência deverá ser comprovada em 05 (cinco) dias. Encaminhe-se cópia desta decisão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1136 apresentados, com fundamento no art. 739, inciso I, do C.P.C. e, em consequência, condeno a embargante ao pagamento de eventuais despesas processuais. Certifique-se esta decisão na execução. P.R.I.C. - ADV: ALEXANDRE SANSONE PACHECO (OAB 160078/SP) Processo 1006979-90.2015.8.26.0565 - Embargos à Execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1639 se. - ADV: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA (OAB 205792/SP), APARECIDA ALICE LEMOS (OAB 50862/SP) Processo 0019512-21.2003.8.26.0565 (565.01.2003.019512) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Factory Comunicacao Interativa Ltda - Evenson Robles Dotto e outros - Vistos. 1- Tendo em vista o pagamento noticiado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1573 expressa da Fazenda Pública e/ou falta de manifestação, muito embora tenha sido intimada (pessoalmente ou via portal) quanto o valor apresentado pela parte credora, ficando, desde já, constituído como título executivo, devendo a serventia, de imediato, lançar da certidão de trânsito em julgado. 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1432 Processo 1006009-56.2016.8.26.0565 (apensado ao processo 1500778-25.2015.8.26.0565) - Embargos à Execução Fiscal - Crédito Tributário - Companhia Brasileira de Distribuição - Vistos. Fl. 378: Defiro a realização de prova pericial requerida pela embargante. Para tanto, nomeio perito judicial o Sr. NEUT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2045 1430 entender que a decisão devastada não padece de nenhum dos vícios enumerados no artigo 535 do CPC. Destarte, nada há a ser declarado, devendo o despacho ser mantido em todos os seus termos. Int. - ADV: ALEXANDRE SANSONE PACHECO (OAB 160078/SP) Processo 1007156-54.2015.8.26.0565 - Embargos à Execução Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1493 RELAÇÃO Nº 0181/2016 Processo 1003596-70.2016.8.26.0565 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Luis Carlos Cordeiro - Vistos. Cuidam-se de embargos à execução em feito executivo para cobrança de IPVA, relativo aos exercícios de 2004/2005. Examinando os autos, verif