Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Estado de São Paulo EXECTDA : Nova Casa Bahia S/A VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1006870-76.2015.8.26.0565 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ‘BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO : 70001/SP - Vera Lucia de Carvalho Rodrigues EXECTDO : El

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1786 o contágio do vírus e, ainda, visando à preservação da integridade física das partes, advogados, testemunhas, bem como das pessoas de seu convívio habitual, as partes ficam intimadas para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem se pretendem ouvir testemunhas em audiência a ser designada, apresentan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2257 1537 prevista no artigo 135, II, do Código Tributário Nacional; não há prova do excesso de poder, notadamente porque a substituição e a origem do débito cobrado são posteriores à quebra, não sendo possível responsabilizar-se os sócios por débitos contraídos bem posteriormente à decretação da fal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2215 1455 Processo - - ADV: JOSÉ EDUARDO ALBUQUERQUE OLIVEIRA (OAB 168044/SP) Processo 0021348-68.1999.8.26.0565 (565.01.1999.021348) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazestsp - Art Calcados e Bolsas Ltda - Vistos.1 - Defiro a suspensão requerida;2 - Arquivem-se os autos nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1544 - Ciência à Exequente. - ADV: JOSE ANTONIO CEOLIN (OAB 46059/SP) Processo 1500124-38.2015.8.26.0565 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Nova Casa Bahia S/A - Fls. 165 e seguintes: Manifeste-se a exequente.Int. - ADV: GUILHERME MONKEN DE ASSIS (OAB 274494/SP), ADOLP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1137 Nova Casa Bahia S/A - Vistos. Manifeste-se a parte contrária, em relação a Exceção de Pré-Executividade apresentada. Int. - ADV: GUILHERME MONKEN DE ASSIS (OAB 274494/SP), ADOLPHO BERGAMINI (OAB 239953/SP) Processo 1500124-38.2015.8.26.0565 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2808 1657 de direito”.Nada Mais. - ADV: MICHEL STAMATOPOULOS (OAB 2878/AC) Processo 3003740-15.2013.8.26.0565 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores SANTANDER BANESPA CIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos. 1- Cumpra-se o V. Acórdão. 2- No mais, havendo interesse no Cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1530 retirada devendo, após, informar no prazo de 5(cinco) dias se satisfeita a obrigação. No silêncio, será presumida a quitação, extinguindo-se a execução e o RPV pelo adimplemento. Intime-se. - ADV: SANDRO VILELA ALCÂNTARA (OAB 185106/SP), CAROLINA FERRAZ PASSOS (OAB 202527/SP) Processo 1001128-31.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 3594 termos do COMUNICADO DEPRE n.º 394/2015 de 25/06/2015. Observe-se que, de acordo com o disposto no art.1.º-D, da Lei nº 9.494/97 e o decidido no julgamento do STF RE 420.816 ED. Rel. Min. Sepúlveda Pertence, j.21-3-2007, não sendo embargada a execução: (i) Tratando-se de obrigação cujo valor determi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2027 fundamento no art. 16, §1° da LEF - Ocorre que, como visto,caso a garantia da execução tenha sido oferecida nos embargos à execução, possível a suspensão dos autos para, concedendo oportunidade ao embargante para a regularização do valor do depósito,em seguida, dispor sobre o recebimento process