Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1501 julgamento do STF RE 420.816 ED. Rel. Min. Sepúlveda Pertence, j.21-3-2007, não sendo embargada a execução: (i) Tratandose de obrigação cujo valor determina a adoção do regime de precatório, ficam dispensados os honorários. (ii) Tratando-se de obrigação de pequeno valor, são devidos honorários,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1109 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA VALERIA CIPOLOTTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0068/2016 Processo 0006510-61.2015.8.26.0565 - Tutela c/c Destituição do Poder Familiar - Seção Cível - T.S.F. e outro - Intime-se a Curadora nomeada, para apresentar contestação, no prazo legal. - ADV: ALES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1240 Processo 1500293-25.2015.8.26.0565 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Santander Noroeste Leas. Arr. Merc. - Vistos.Diante da não concordância da Executada em relação a desistência da ação, prossiga-se.Manifeste-se a Fazenda, em relação a Exceção de Pré-E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1212 BOTELHO SPAGNOL (OAB 302330/SP) Processo 1009738-27.2015.8.26.0565 (apensado ao processo 1500020-46.2015.8.26) - Embargos à Execução Fiscal Nulidade - VTEC Indústria e Comercio de Gabinetes e Acessórios para Banheiros Ltda Me - Recebo a apelação, apenas no efeito devolutivo, nos termos do artigo 1.012, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2095 1180 forma do artigo 265, inciso IV, alínea “a”, do Código de Processo Civil c.c. o artigo 1º, da Lei nº 6.830/80, suspendo o andamento da presente Execução Fiscal até a final decisão a ser proferida na sobredita Ação Declaratória.Conhecida essa, cientifiquem-se as partes e tornem conclusos para deli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1753 Santander Noroeste Leas. Arr. Merc. - 1- Cumpra-se o V. Acórdão.2- No mais, havendo interesse no Cumprimento de Sentença, e considerando o provimento CG nº 16/2016, publicado no DJE na data de 04/04/2016, deverá a parte credora observar o comunicado CG 1789/2017, observando-se que os autos físicos perman

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1398 e considerando o provimento CG nº 16/2016, publicado no DJE na data de 04/04/2016, deverá a parte credora observar o comunicado CG 1789/2017, observando-se que os autos físicos permanecerão no cartório pelo prazo de 30(trinta) dias para consulta e extração de cópias, e os digitais, aguardarão por igua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1233 Processo 1500143-44.2015.8.26.0565 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Nova Casa Bahia S/A - Nos termos do artigo 196, XXVIII, remeto os autos ao Executado, para que no prazo legal, apresente as contrarrazões. Com ou sem esta, os autos serão remetidos ao Tribunal d