TJSP 13/05/2016 -Pág. 1212 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2115
1212
BOTELHO SPAGNOL (OAB 302330/SP)
Processo 1009738-27.2015.8.26.0565 (apensado ao processo 1500020-46.2015.8.26) - Embargos à Execução Fiscal Nulidade - VTEC Indústria e Comercio de Gabinetes e Acessórios para Banheiros Ltda Me - Recebo a apelação, apenas no
efeito devolutivo, nos termos do artigo 1.012, inciso III do CPC. Às contrarrazões. Recebidas as contrarrazões, desapensem-se
os autos subindo estes à Superior Instância.Int. - ADV: ALAN MARCOS FRATTI (OAB 334103/SP)
Processo 1500033-45.2015.8.26.0565 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Edacom
Tecnologia Em Sis de Inf Ltda - Vistos.Aguarde-se decisão nos autos de agravo de instrumento interposto.Intime-se. - ADV:
DALSON DO AMARAL FILHO (OAB 151524/SP)
Processo 1500123-53.2015.8.26.0565 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Nova Casa Bahia S/A - 1- Recebo a apelação interposta pela Fazenda, em seus regulares efeitos.2 - Intime-se a parte contrária
a apresentar suas contrarrazões.3- Com as contrarrazões subam os autos à Superior Instância, com as nossas homenagens.
- ADV: ADOLPHO BERGAMINI (OAB 239953/SP), GUILHERME MONKEN DE ASSIS (OAB 274494/SP)
Processo 1500125-23.2015.8.26.0565 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Nova Casa Bahia S/A - 1- Recebo a apelação interposta pela Fazenda, em seus regulares efeitos.2 - Intime-se a parte contrária
a apresentar suas contrarrazões.3- Com as contrarrazões subam os autos à Superior Instância, com as nossas homenagens.
- ADV: ADOLPHO BERGAMINI (OAB 239953/SP), GUILHERME MONKEN DE ASSIS (OAB 274494/SP)
Processo 1500147-81.2015.8.26.0565 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Nova Casa Bahia S/A - Vistos.Aguarde-se o trânsito em julgado de decisão dos autos de agravo de instrumento.Int. - ADV:
GUILHERME MONKEN DE ASSIS (OAB 274494/SP), ADOLPHO BERGAMINI (OAB 239953/SP)
Processo 1500150-36.2015.8.26.0565 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Nova Casa Bahia S/A - VISTOS.Tendo em vista o que já foi decidido anteriormente nos autos (fls. 186 e 198), indefiro o pedido a
fls. 201/202.Int. - ADV: GUILHERME MONKEN DE ASSIS (OAB 274494/SP), ADOLPHO BERGAMINI (OAB 239953/SP)
Processo 1500223-42.2014.8.26.0565 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Hsbc Leas. Arr. Merc. Sa - Vistos.Ante a concordância expressa da Executada, HOMOLOGO a desistência apresentada pela
Exequente, em face da Lei nº 14.722 de 20/10/2010 c.c. o artigo 2º da Resolução PGE nº 03, de 08 de janeiro de 2016, e em
consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 485, VIII do Código de Processo Civil, e em
consequência, determino o seu arquivamento, após as formalidades legais.P.R.Int. - ADV: EDUARDO COELHO CAVALCANTI
(OAB 23546/PE)
Processo 1500278-56.2015.8.26.0565 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Santander Noroeste Leas. Arr. Merc. - Vistos.Diante da não concordância da Executada em relação a desistência da ação,
prossiga-se, devendo a Fazenda se manifestar em relação a Exceção de Pré-Executividade apresentada.Int. - ADV: ADRIANA
SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 1500318-38.2015.8.26.0565 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Santander Noroeste Leas. Arr. Merc. - Vistos.Diante da não concordância da Executada em relação a desistência da ação,
prossiga-se, devendo a Fazenda se manifestar em relação a Exceção de Pré-Executividade apresentada.Int. - ADV: ADRIANA
SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 1500324-45.2015.8.26.0565 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Santander Noroeste Leas. Arr. Merc. - Vistos.Diante da não concordância da Executada em relação a desistência da ação,
prossiga-se, devendo a Fazenda se manifestar em relação a Exceção de Pré-Executividade apresentada.Int. - ADV: ADRIANA
SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 1500329-67.2015.8.26.0565 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Santander Noroeste Leas. Arr. Merc. - Vistos.Diante da não concordância da Executada em relação a desistência da ação,
prossiga-se, devendo a Fazenda se manifestar em relação a Exceção de Pré-Executividade apresentada.Int. - ADV: ADRIANA
SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 1500334-89.2015.8.26.0565 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Santander Noroeste Leas. Arr. Merc. - Vistos.Diante da não concordância da Executada em relação a desistência da ação,
prossiga-se, devendo a Fazenda se manifestar em relação a Exceção de Pré-Executividade apresentada.Int. - ADV: ADRIANA
SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 1500336-59.2015.8.26.0565 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Santander Noroeste Leas. Arr. Merc. - Vistos.Manifeste-se a Executada se concorda com o pedido de desistência formulado
Fazenda.Int. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 1500339-14.2015.8.26.0565 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Santander Noroeste Leas. Arr. Merc. - Vistos.Diante da não concordância da Executada em relação a desistência da ação,
prossiga-se, devendo a Fazenda se manifestar em relação a Exceção de Pré-Executividade apresentada.Int. - ADV: ADRIANA
SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 1500345-21.2015.8.26.0565 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Santander Noroeste Leas. Arr. Merc. - Vistos.Diante da não concordância da Executada em relação a desistência da ação,
prossiga-se, devendo a Fazenda se manifestar em relação a Exceção de Pré-Executividade apresentada.Int. - ADV: ADRIANA
SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 1500346-06.2015.8.26.0565 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Santander Noroeste Leas. Arr. Merc. - Vistos.Manifeste-se a Executada se concorda com o pedido de desistência formulado
Fazenda.Int. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 1500353-95.2015.8.26.0565 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Santander Noroeste Leas. Arr. Merc. - Vistos.Manifeste-se a Executada se concorda com o pedido de desistência formulado
Fazenda.Int. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 1500356-50.2015.8.26.0565 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Santander Noroeste Leas. Arr. Merc. - Vistos.Diante da não concordância da Executada em relação a desistência da ação,
prossiga-se, devendo a Fazenda se manifestar em relação a Exceção de Pré-Executividade apresentada.Int. - ADV: ADRIANA
SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 1500360-24.2014.8.26.0565 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Gislaine Fischer Borsarin - Vistos.Homologo a desistência apresentada pela Exequente, em face da Lei nº 14.722 de 20/10/2010
c.c. o artigo 2º da Resolução PGE nº 03, de 08 de janeiro de 2016, e em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução,
com fundamento no artigo 485, VIII do Código de Processo Civil, e em consequência, determino o seu arquivamento, após as
formalidades legais.P.R.Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE CASONI (OAB 348659/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
