Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 354 Público do Estado de São Paulo 1511303-88.2019.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 764 de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500796-14.2019.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1972 VARA:1ª VARA PROCESSO :1500794-27.2020.8.26.0363 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2189681/2020 - Mogi-Mirim AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ANDRE LUIZ DE CARVALHO VARA:1ª VARA PROCESSO :1500796-94.2020.8.26.0363 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2190007/2020 - Mogi-Mirim AUTOR : Justiça Pública AVERI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2921 (OAB: 130473/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 1500401-60.2020.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapetininga - Apelante: ANTONIO MARCOS PIO DA SILVA - Apelado: Ministério Público d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2956 de Direito Criminal Relator: Silva Pinto 02/03/1999). Providencie a Serventia a extração de cópias reprográficas da pronúncia ou, se for o caso, das decisões posteriores que julgaram admissível a acusação e do relatório do processo para os membros do Conselho de Sentença, na forma do que dispõe o ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1814 GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB 238654/SP), GUSTAVO DE ARAUJO GUARDA (OAB 376660/SP) Processo 1500456-23.2019.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WASHINGTON RODOLFO DA MOTTA - VISTOS: Prestei informações (de habeas corpus) em separado, no anverso de 02 (duas) laudas. Providen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2147 lançada a fls. 28, devolvam-se os autos ao D. Juízo deprecante com as homenagens e cautelas de estilo. Providencie a Serventia o necessário. Intime-se. - ADV: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP) Processo 0001348-07.2018.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2180 Processo 1500797-79.2020.8.26.0363 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JHONATAN GABRIEL DOMINGOS DO NASCIMENTO - Expeça-se, com urgência, guia de recolhimento provisória. Recebo a apelação interposta a folhas 167. Dê-se vista ao defensor para que ofereça a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3288 grande número de audiências designadas por outros juízos e a limitação de horário em razão desse fato, não podendo ocorrer atrasos na realização do ato.” VII- No dia da audiência, todos os participantes (Magistrado, Representante do Ministério Público, Advogados, testemunhas e acusados deverão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1775 de Não Persecução Penal ao corréu Eduardo Coutinho de Moraes. De resto, aguarde-se a audiência designada a fls. 205/206. Intimem-se. - ADV: ARTUR FURQUIM DE CAMPOS NETO (OAB 99193/SP), BETELLEN DANTE FERREIRA (OAB 143702/SP) Processo 1500451-65.2019.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - R