TJSP 17/09/2020 -Pág. 2147 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3129
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lançada a fls. 28, devolvam-se os autos ao D. Juízo deprecante com as homenagens e cautelas de estilo. Providencie a Serventia
o necessário. Intime-se. - ADV: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP)
Processo 0001348-07.2018.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Hamilton da Silva Rocha
- - Cláudio Welison Clemente Firmiano e outro - A despeito de regular intimação o sentenciado quedou-se inertes, transcorrendo
in albis o prazo para pagamento da multa. Confira-se, a propósito, a certidão lançada a fls. 570. Por tal motivo, expeça-se
certidão da sentença, nos moldes do Comunicado Conjunto nº 1303/2019 e abra-se vista ao Ministério Público. Oportunamente,
arquive-se o presente feito, com as cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV: ANGELO ANTONIO MINUZZO VEGA (OAB 116246/
SP), ANDRESSA GIACOMETTI (OAB 202780/SP)
Processo 0002571-92.2018.8.26.0363 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Marco Antônio Rafaeli - A despeito de regular intimação os sentenciados quedaram-se inertes, transcorrendo in albis o prazo
para pagamento da multa. Confiram-se, a propósito, as certidões lançadas a fls. 473/474. Por tal motivo, expeçam-se certidões
da sentença, nos moldes do Comunicado Conjunto nº 1303/2019 e abra-se vista ao Ministério Público. Com relação a taxa
judiciária, considerando os motivos alegados nas declarações encartadas a folhas 465 e 467, concedo os benefícios da Justiça
Gratuita aos sentenciados. Anote-se. Oportunamente, arquive-se o presente feito, com as cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV:
JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP)
Processo 0002571-92.2018.8.26.0363 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Marco Antônio Rafaeli - Ante o teor da cota ministerial lançada a fls. 483, cumpra-se integralmente a decisão proferida a fls. 475.
Intimem-se. - ADV: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP)
Processo 0003572-83.2016.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - TAMIRIS MAXIMIANO TRISTÃO
- Em face do que consta na certidão lançada a fls. 312, expeça-se edital com o prazo de 30 (trinta) dias para intimação da
sentenciada para pagamento da multa imposta no prazo de dez (10) dias, na forma do artigo 50 do Código Penal. Intimem-se. ADV: ALESSANDRA MACHADO OLIVEIRA ARAÚJO (OAB 224642/SP)
Processo 0004241-34.2019.8.26.0363 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1507939-15.2018.8.26.0296
- 2ª Vara Judicial de Jaguariúna) - DIEGO GOMES DOS SANTOS - Em face do que consta na certidão lançada a fls. 23,
devolvam-se os autos ao D. Juízo deprecante com as homenagens e cautelas de estilo. Providencie a Serventia o necessário.
Intime-se. - ADV: NAZIRA DE ALMEIDA (OAB 318761/SP)
Processo 0004740-23.2016.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Caio Cesar da Silva - - Wellington
Fabricio de Moraes - Cumpra-se o V. Acórdão. Providencie a complementação das guias de recolhimento de fls. 538/541.
Encaminhe-se cópia do V. Acórdão à vítima e expeçam-se certidões de honorários da parcela restante. Oficie-se comunicando
o Tribunal Regional Eleitoral, nos termos do artigo 15, inciso III da Constituição Federal. Intimem-se os sentenciados para
pagamento da multa no prazo de 10 (dez) dias (art.50, Código Penal e art.479, caput, NSCGJ); comprovado o pagamento
tornem os autos conclusos para extinção da pena de multa (e comunicação ao E. Tribunal Regional Eleitoral). Cumpra-se
com urgência e absoluta prioridade, por se cuidar de ação penal com réu preso. Intimem-se. - ADV: DOUGLAS AUGUSTO DE
MOURA BAHE (OAB 379887/SP), ELAINE APARECIDA DE SOUSA (OAB 387554/SP)
Processo 0006539-02.2019.8.26.0362 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0004762-29.2017.8.26.0272
- 1 ª VARA CRIMINAL DE ITAPIRA) - Rafael Aparecido Justino - Em face do que consta na certidão lançada a fls. 49, devolvamse os autos ao D. Juízo deprecante com as homenagens e cautelas de estilo. Providencie a Serventia o necessário. Intime-se.
- ADV: PAULO ROBERTO ZANOVELLO (OAB 124674/SP)
Processo 1500299-17.2019.8.26.0363 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- SADRAQUE JONATHAN DE MATOS LOPES - - PRISCILA DAIANE DE QUEIROZ - I- Cumpra-se com urgência e absoluta
prioridade, a liminar concedida pela Corte Superior. II Prestei informações em separado, no anverso de 03 (três) laudas.
Providencie a zelosa Serventia pronta remessa ao C. Superior Tribunal de Justiça com nossas homenagens, observadas as
cautelas de praxe. III Cumpra-se a segunda parte da decisão proferida a fls. 358. Intimem-se. Mogi Mirim, data s - ADV: CAMILA
CARNEVALI GASPAR (OAB 350059/SP)
Processo 1500299-17.2019.8.26.0363 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- PRISCILA DAIANE DE QUEIROZ - Ante a certidão lançada a fls. 378, expeça-se ordem de liberação em prisão domiciliar,
se por outro motivo não estiver presa, do qual conste a estrita necessidade de a corré PRISCILA permanecer no endereço
declinado em período integral e dele sair apenas e tão somente com autorização judicial, sob pena de restabelecimento da
prisão. Comunique-se a Polícia Militar, bem como à Vara das Execuções Criminais, para as anotações pertinentes. Intimem-se.
- ADV: CAMILA CARNEVALI GASPAR (OAB 350059/SP)
Processo 1500753-60.2020.8.26.0363 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ERICK KIYUNA KORR - Intime-se o I. Defensor constituído para que no prazo de 10 (dez) dias informe se tem conhecimento
do paradeiro do réu, tendo em vista o teor de fls. 77, bem como para regularização da representação processual. - ADV: JOAO
BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP)
Processo 1500767-78.2019.8.26.0363 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- LUCAS BAPTISTA DE AZEVEDO - - JOAO VICTOR MARTINS DE OLIVEIRA - Fls. 374/375 : anotem-se e aguarde-se a
audiência designada a fls. 365/366. No mais, persistem as razões para a mantença dos réus presos, como determinado na
audiência de custódia, a fl. 43 in fine/46, e demais decisões proferidas a fls. 170/171, 301/302 e 317. Intimem-se. - ADV:
SUZETE MARIA DA ROCHA CAMPOS PATÉLLI (OAB 150227/SP), JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/
SP), ROBERTO ROCHA BARROS (OAB 54301/SP)
Processo 1500779-92.2019.8.26.0363 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins YAN BALDASSARI DIAS DE ARAUJO - A despeito de regular intimação o sentenciado quedou-se inerte, transcorrendo in albis
o prazo para pagamento da multa. Confira-se, a propósito, a certidão lançada a fls. 276. Por tal motivo, expeça-se certidão
da sentença, nos moldes do Comunicado Conjunto nº 1303/2019 e abra-se vista ao Ministério Público. No tocante a taxa
judiciária, considerando os motivos alegados na declaração encartada a folhas 274, concedo os benefícios da Justiça Gratuita
ao sentenciado. Anote-se. Oportunamente, arquive-se o presente feito, com as cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV: ELAINE
APARECIDA DE SOUSA (OAB 387554/SP), JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP)
Processo 1500779-92.2019.8.26.0363 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins YAN BALDASSARI DIAS DE ARAUJO - Ante o teor da informação de fls. 282, cumpra-se integralmente a decisão proferida a fls.
277. Intimem-se. - ADV: ELAINE APARECIDA DE SOUSA (OAB 387554/SP), JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB
139708/SP)
Processo 1500797-79.2020.8.26.0363 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- JHONATAN GABRIEL DOMINGOS DO NASCIMENTO - I- A detenção do acusado se deu mesmo em condições hábeis a
sugerir não apenas a posse de substância entorpecente, mas também a destinação comercial referida na denúncia. É que o
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