Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1863 Processo 1500788-96.2016.8.26.0577 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Santa Julia Ltda e outro - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: CYL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2148 2124 Processo 1028132-80.2014.8.26.0577 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos.Fls. 230: Ante a concordância manifestada pela Municipalidade quanto aos valores apresentados pelos exequente, resta preclusa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 2235 a exequente efetuar o recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1, no valor de R$ 12,20, - nos termos do artigo 11 do Prov.CSM nº 2195/2014, pois não está contemplada pela isenção, conforme previsto no inciso ‘XI’ do parágrafo único do artigo 2º da Lei Estadua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2207 131 Impetrante: MARCELO LIMA BARBEIRO; Advogado: Geraldo Camargo (OAB: 105492/SP); Impetrado: Fazenda do Estado de São Paulo; 2193723-91.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2413 causa, com fundamento no art. 85, §2.º do CPC, observando-se ser a requerente beneficiária da justiça gratuita. Cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais (art. 86, caput, do CPC). Sentença sujeita à remessa necessária (art. 496, caput, do CPC). - ADV: ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2127 2210 Pizzigatti Ometto - ‘’Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Denis Pizzigatti Ometto - Vistos.Intime-se o embargado Prefeitura Municipal de São José dos Campos - para apresentação de contrarrazões.Int. São José dos Campos, 30 de maio de 2016. - ADV: ELISANGELA SOEMES BONAFÉ (OAB 198976/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2215 Processo 1024740-59.2019.8.26.0577 - Embargos à Execução Fiscal - Competência Tributária - Ctf - Santa Júlia Ii Empreendimentos e Participações Ltda. - Vistos. Ante o certificado, deixo de receber os embargos, por ora. Prossiga-se no principal para regularização. Intime-se. - ADV: VINICIUS DE BARROS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1711 Execução - Luiz Antonio Basso Junior - Pelo exposto, JULGO EXTINTOS os presentes embargos sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Custas pelo embargante.P.R.I., prosseguindo-se na execução fiscal. - ADV: EVERSON HIROMU HASEGAWA (OAB 17

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2338 Processo 0004593-29.2019.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Alexandre Meng de Azevedo - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguint

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2212 1844 ao embargante, as quais não foram determinadas por este Juízo (fls. 45/47 e 53 dos principais).Conclui-se, destarte, que a execução fiscal não se encontra garantida, sendo de rigor a manutenção da sentença prolatada às fls. 62/63.Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.Int.São José dos