18 Resultado da Solicitação 1501688-75.2017.8.26.0567 - em: 06/06/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2875 não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil. 3 - Cite(m)-se o(s) réu(s) para integrar(em) a relação jurídico-processual (CPC, a
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 3285 em pedido de revogação/sustação cautelar de livramento condicional, defesa em pedido de revogação/sustação cautelar de sursis, proceda-se a nomeação de advogado para atuar na defesa do executado(a), intimando-o para manifestar-se nos autos, apresentando defesa em 15 (quinze) dias. Após a Manifesta
Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2667 371 0001724-72.2017.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001724-72.2017.8.26.0542; Assunto: Furto Qua
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2676 655 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Criminal; POÇAS LEITÃO; Foro de Praia Grande; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501494-37.2018.8.26.0536; Furto; Apte/Apdo: Andre Luiz de Mesquita Rodrigues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Pa
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 3672 FARIA (OAB 105635/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVÃO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1204/2017 Processo 1001293-92.2015.8.26.0444 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 3000 Justiça Pública - ELIEZER DOS SANTOS OLIVEIRA - SAUDE PÚBLICA - Retirar certidão de honorários nos autos digitais, no prazo de cinco dias - ADV: JOSE FRANCISCO PROENCA (OAB 122460/SP) Processo 1500048-18.2017.8.26.0444 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 2877 da presente ação.Sem prejuízo, constate a serventia a eventual existência de armas, objetos, valores apreendidos ou fiança recolhida, anotando-se na capa dos autos (processo físico) e em pendências e prazos (processo digital).Por derradeiro, consigne-se que apresentada a defesa, abrir-se-á para manifesta�
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1961 Mello - Revisor José Raul Gavião de Almeida - Apelante: J. A. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Antonio Carlos Amado (OAB: 302028/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 166) 388 - 0009122-18.2014.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artig
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2860 V.U. - Advs: Jose Everaldo Correa Carvalho (OAB: 112454/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 1501221-76.2018.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sertãozinho - Apelante: Guilherme Henriqu
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 150 0024028-03.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Aparecida; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006373-41.2015.8.26.0028; Assunto: Roubo; Pet