TJSP 20/08/2019 -Pág. 2860 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2873
2860
V.U. - Advs: Jose Everaldo Correa Carvalho (OAB: 112454/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 1501221-76.2018.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sertãozinho - Apelante: Guilherme
Henrique Ferreira Campos - Apelante: Tiago Fernandes Rocha Júnior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Reinaldo Luís Trovo (OAB: 196099/SP)
(Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 1501448-52.2018.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apelante: Valmir Soares Teixeira
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso.
V.U. - Advs: Jose Carlos Marques (OAB: 68823/SP) - 4º Andar
Nº 1501570-42.2018.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelante: Marciano Mota da Silva
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Não conheceram do recurso. V.U.
- Advs: Juliely Ariad de Oliveira Antonelo (OAB: 372056/SP) - 4º Andar
Nº 1501607-88.2018.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Apelante: José Gabriel
Pereira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - REJEITARAM
a preliminar e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advs: Rosilene Cristina Otaviano (OAB: 403544/SP) (Defensor
Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar
Nº 1501688-75.2017.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pilar do Sul - Apelante: Joao Batista
Gomes de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - DERAM PARCIAL
PROVIMENTO ao recurso para reduzir a pena, fixando-a em 30 anos de reclusão, mantendo-se no mais a r. sentença. V.U. Advs: Rodrigo da Silveira Camargo (OAB: 220699/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 1501700-68.2017.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: GESSICA
CHRYSTINA AVENIA DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Enio Nascimento Araujo (OAB: 149469/SP) - 4º Andar
Nº 1501865-05.2018.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apelante: Lucas Rolim de Paula
- Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Mateus Martins de Barros - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva
- NEGARAM PROVIMENTO ao recurso de PAULA, mas DERAM PROVIMENTO ao apelo ministerial, nos termos e limites acima
estabelecidos. V.U. - Advs: Fausto Alves Filho (OAB: 110072/SP) (Defensor Dativo) - - 4º Andar
Nº 1502429-94.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Julio Cesar Infante Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Iracilda Xavier da Silva Almeida (OAB: 275877/SP) - 4º Andar
Nº 1502471-32.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Fellipe Menezes Lima
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Correa - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Nelson Bernardo da Costa (OAB: 98446/SP) - 4º Andar
Nº 1502572-66.2018.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: ROGERIO
CANDIDO EDUARDO DA ROSA (USOU O NOME DE KEVIN CANDIDO DA SILVA) - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Magistrado(a) Marcos Correa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP) - Érica Leoni Ebeling (OAB: 323262/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 1502950-73.2018.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Bruno Aparecido Guilmo
de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao
recurso. V.U. - Advs: Luciana Barros Duarte (OAB: 222573/SP) - Roseli Almeida da Silva (OAB: 387839/SP) - 4º Andar
Nº 1503233-19.2018.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: Jose Luis
Costa Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Ricardo do Nascimento (OAB: 266865/SP) - 4º Andar
Nº 1504278-83.2018.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Americana - Apelante: Macson Costa de
Souza e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advs: Caubi Luiz Pereira (OAB: 139322/SP) - 4º Andar
Nº 1512260-86.2018.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itanhaém - Apelante: Rogerio Rodrigues Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
