Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo AZEREDO – FRA (CNPJ 01.166.492/0001-52) em face da insuficiência de elementos formadores de convicção nos autos capazes de responsabilizar administrativamente aquela Fundação, nos termos da Lei nº 12.846, de 2013. Em razão do valor e do pagamento da multa civil comprovado nestes autos (57069539 -fls. 20/21), dar-se por compensada a quitação da multa administrativa do presente PAR, conforme compensação est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo REMANEJAMENTO – ATO N.º 01/2022 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n.º 9381, de 18/12/1986, a contar de 01/02/2022, o servidor: Localidade PARÁ DE MINAS REMANEJA PARA MaSP Escola EE. Professor Wilson de Melo Guimarães 1.350.945-0 Nome Renato Morais Melgaço Cargo Adm. PEBI C 01 Conteúdo Número de Aulas Educação Física 16 Escola EE. Joaquim Luiz Gonzaga ORIGEM Localidade PARÁ DE MINAS /A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Ubá AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 02/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, e artigo 9° da LCE 64/2002, com redação dada pela LCE 156/2020, dos servidores:Guiricema - E. E. Pref. Antônio Arruda - 181188, MASP 389.830-1.01, Maria do Carmo Teixeira, a partir de 26.01.22, referente ao PEBIIIP, à vista de requerimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

120 – quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Diário do Executivo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo N° 047/2014 - Atos assinados pelo Diretor Geral em: 03/02/2014: PARTES: DEOP-MG e EFICÁCIA Projetos e Consultoria Ltda. - EPP; Instrumento: Termo de Aditamento Nº 003 ao Contrato 055/2013; Objeto: Reposição dos prazos contratuais, referente à paralisação da obra, bem como de vigência, prorro