Caderno único ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 Desembargador Relator (CPC/2015 203 §4º), intime-se o(a) agravado(a) para apresentar contrarrazões, no prazo legal. P.I. Brasília, 10 de fevereiro de 2017. Marcia Costa Galdino Assessora do Desembargador Sérgio Rocha N? 0701040-14.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DARCI FARNESE MARTINS. A: DIANA PEIXOTO SOUTO MENDES. A: FRANCISCA GONCALVES LEAL DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF8799 - ROGERIO LUIS

Caderno único ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2017 ME D E C I S Ã O Por meio do presente agravo de instrumento, Sirlei Barros Rocha pretende ver reformada a decisão proferida pelo MM. Juiz de da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, que, em sede reivindicatória, indeferiu o pedido de prosseguimento do recurso especial retido interposto pela ora agravante. Para tanto, a recorrente informa que pretende a habilita�

Caderno único ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2017 alcançada pela preclusão, é, pois, manifestamente inadmissível, impondo-se dele não se conhecer, a teor do dispositivo legal supramencionado. Destaque-se, por derradeiro, ser incabível, aqui, aplicar a regra do art. 932, parágrafo único, do CPC, uma vez que a possibilidade de se permitir ao recorrente que emende seu recurso refere-se apenas aos casos de vícios meramente formais, como ausência de

Caderno único ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de março de 2017 o deslinde do incidente, conforme CPC, 313, IV. Publique-se; ciência ao MP. Brasília - DF, terça-feira, 14/03/2017 às 15h01. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito . Nº 2016.01.1.118707-2 - Procedimento Comum - A: DELITE ALVES DOS SANTOS. Adv(s).: DF040058 - Tulio Regis dos Santos Costa. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Diante dos documentos acostados às fls. 18 e 71, d

Caderno único ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Nº 2016.01.1.113557-7 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP. Adv(s).: DF022509 - Ricardo Luiz Oliveira do Carmo. R: FNL - FRENTE NACIONAL DE LUTA CAMPO E CIDADE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. De ordem do MM. Juiz de Direito Substituto, Dr. Jerônimo Grigoletto Goellner, fica intimada a parte autora TERRACAP para apresentar cópias da petição inicial a