Publicações Administrativas ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO / DÉCIMA TURMA PROCESSO 2014.03.99.006195-1 ApCiv 1947448 VOL: 1 N.Único: 0006195-64.2014.4.03.9999 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : TATIANA KONRATH WOLFF ADV: SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : THEREZINHA DA SILVA ADV: SP244092 ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI RELATOR : DES.FED. LEILA PAIVA / DÉCIMA TURMA PROCESSO 2014.03.99.017735-7 ApCiv 1978390 VOL: 2 N.Único: 0017735-12.2014.4.03.9999 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social

Publicações Judiciais I ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2013.61.15.000996-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA JOSE ALVES DOS SANTOS SP332845 CHRISTIAN DE SOUZA GOBIS e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP238664 JOSE FRANCISCO FURLAN ROCHA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00009961020134036115 2 Vr SAO CARLOS/SP 00009 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0006008-90.2013.4.03.6119/SP 2013.61.19.006008-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APEL

Publicações Judiciais I ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP245357 RICARDO QUARTIM DE MORAES e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00151497720094036183 4V Vr SAO PAULO/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) es

Publicações Judiciais I ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SERGIO NASCIMENTO Desembargador Federal Relator 00247 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018402-95.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.018402-7/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SEBASTIAO BRANDANI SP201023 GESLER LEITAO 12.00.00087-1 2 Vr MOGI MIRIM/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. competência da justiça estadual. DEVOLUÇÃO DE DAS VERBAS RECEBIDAS A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. I

Publicações Judiciais I ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : ELIS ARLETE DE MAGALHAES SP078830 ADILSON MUNARETTI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 12.00.00008-3 1 Vr PEDREIRA/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até decisão definitiva no RE 870.947/SE, vinculado ao tema nº 810, e do RE 579.431/

Publicações Judiciais I ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SERGIO NASCIMENTO Desembargador Federal Relator 00247 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018402-95.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.018402-7/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SEBASTIAO BRANDANI SP201023 GESLER LEITAO 12.00.00087-1 2 Vr MOGI MIRIM/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. competência da justiça estadual. DEVOLUÇÃO DE DAS VERBAS RECEBIDAS A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. I

Publicações Judiciais I ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INTERESSADO ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : ARACI FERNANDA SANTANA FERREIRA incapaz SP186612 VANDELIR MARANGONI MORELLI MARINA SANTANA SP186612 VANDELIR MARANGONI MORELLI 00008869020158260416 1 Vr PANORAMA/SP EMENTA PREVIDENCIARIO. PROCESSO CIVIL. AUXÍLIO-RECLUSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. EFEITO MODIFICATIVO OU INFRINGENTE. INADMISSIBILIDADE. I - Os embargos servem apenas para esclarecer o obscuro, corrigir a contradição ou integ