Caderno único ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2018 qualquer ilegalidade. Pelo exposto, denego a ordem.? No presente habeas corpus, a impetrante não traz qualquer fato novo, capaz de alterar os fundamentos do julgamento do Habeas Corpus 0710062-62.2018.8.07.0000. Nesse sentido, aliás, reconheceu o próprio juiz, na decisão pela qual indeferiu o último pedido de revogação (autos nº 2018.01.1.023076-2): ?Novamente a defesa ajuíza novo pedido de r

Caderno único ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de agosto de 2018 policiais, apurou-se que os veículos roubados tinham sido colocados à venda pelo preço de R$ 1.500,00 cada?. Essas informações justificam a segregação do paciente, considerando que a ordem pública realmente se torna vulnerável em razão de crimes dessa natureza. De acordo com o Ministério Público, ?os registros de roubos têm aumentado no Distrito Federal, sendo um dos crimes que mais preocup

Caderno único ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de julho de 2018 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2018.01.1.014613-7 ALEATORIA 03/07/2018 8215 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 278 - Termo Circunstanciado 3566 - Resistência 307 - SÉTIMA VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA NAO HA DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2018.01.1.015484-8 ALEATORIA 27/06/2018 8215 - TERMO

Caderno único ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2018 1ª Turma Criminal EMENTA N. 0715503-24.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: DARLENE POLLIANA CUNHA DE SOUZA DA SILVA. A: ANDRE LUIS CORREIA MARTINS. Adv(s).: DF4923300A - DARLENE POLLIANA CUNHA DE SOUZA DA SILVA. R: JUÍZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. PROCESSUAL

Caderno único ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de agosto de 2018 1ª Turma Criminal DECISÃO N. 0715329-15.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: ARMANDO ALBERTO PEREIRA LOPES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: VICTOR RHAUAN PRADO DA SILVA. Adv(s).: DF3998300A - ARMANDO ALBERTO PEREIRA LOPES. A: LUCIO DA SILVA ATHAYDE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUÍZO DA TERCEIRA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLIC

Caderno único ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de julho de 2018 4ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 04 DE JULHO DE 2018 Juiz de Direito: Aimar Neres de Matos Diretor de Secretaria: Jose Antonio do Nascimento Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2014.01.1.158640-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: EVERALDO LIMA SANTOS e outros. Adv(s).: BA00944A - CLEBER NUNES ANDRADE , BA025104 - Carlos Henrique de Andrade Silva,

Caderno único ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2018 4ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2018 Juiz de Direito: Aimar Neres de Matos Diretor de Secretaria: Jose Antonio do Nascimento Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2014.01.1.142595-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: MARCILIO SIDNEY DE JESUS. Adv(s).: DF009283 - SEBASTIAO ALVES DOURADO. CERTIDÃO: De ordem do Dr. AIMAR NERES DE

Caderno único ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2018 processo 2018.01.1.020508-2, conforme fls. 245-248. O requerente foi preso cautelarmente em 28/6/18, por força de mandado de prisão expedida nos autos do processo N. 2018.01.1.019306-0, e denunciado, em conjunto com Gedan Benito Fernandes, nos autos deste processo, por suposto envolvimento em roubo circunstanciado, crime capitulado no art. 157, § 2º, incisos I e II c/c art. 29, caput, todos do Có

Caderno único ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto EXPEDIENTE DO DIA 12 de Setembro de 2018 Juiz Titular: Fernando Luiz De Lacerda Messere Juiz de Direito Substituto: Bruno Andre Silva Ribeiro Diretor de Secretaria: Alexandre Pereira Goncalves Da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Julgamento N° 00218328720148070015 - Execução da Pena - R: WILSON TAVARES DOS SANTOS. Adv(s).: DF302

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 N. 0722676-02.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A. Adv(s).: . A. Adv(s).: DF4117700A - SEFANO HAMURAB RODRIGUES DE MATOS ALMEIDA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desa. Sandra De Santis Número do processo: 0722676-02.2018.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS-CRIMINAL (307) IMPETRANTE: SEFANO HAMU