Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 136 Alves Santos; Paciente: Anderson Rodrigo Rodrigues da Costa; Advogado: Jeziel Alves Santos (OAB: 276219/SP); Advogado: Marcos Evangelista Ferreira da Silva (OAB: 292532/SP); 2089652-96.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 542 ALBARELLI RANGEL NETO; Foro de Pitangueiras; 1ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500187-17.2020.8.26.0459; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: J. R. dos S.; Paciente: J. F. A. M.; Advogado: Jailton Rodrigues dos Santos (OAB: 300610/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1616 pelas vias próprias, não sendo aceitas pelo correio eletrônico. Com base na Resolução n° 549/2011 do C. Órgão Especial e no Provimento nº 2550/2020 do Conselho Superior da Magistratura (alterados pelo Provimento CSM nº 2552/2020, publicado em 06 de abril de 2020), que tratam das medidas necessárias ao eficaz enfrentamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1801 Nº 2007007-77.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Lorena - Interessado: Gabrielli Pedroso de Souza - Impetrante: Mariana Carolina do Carmo - Interessado: Sandro Henrique Pereira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1335 no mérito da causa, verifica-se que existe grande probabilidade de redução da pena, substituição da reprimenda corporal por restritivas de direitos e abrandamento do regime prisional fixado pela primeira instância quando do julgamento da apelação interposta pela defesa. Com efeito, a condenação pretérita utilizada pelo M