Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 502 KORYU IHA - CPF nº 898.437.628-00 e/ou as suas Procuradoras Drª KATIA CRISTINA RAMOS AVELAR OAB/SP nº 178.948 o numerário depositado na conta judicial nº 1181.635.00001090-0, Banco nº 104, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no montante de R$ 29.561,97 (vinte e nove mil e quinhentos e sessenta e um reais e noventa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 501 EDIVAM LIANDRO (OAB 288518/SP), GABRIELA SILVA DE CAMPOS GALEZA (OAB 402116/SP), FABIANA SILVA DE LIMA SANTOS (OAB 46163/PE) Processo 1512582-03.2018.8.26.0268 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Tro Transportes e Logistica Ltda Me - Vistos (fl. 145). Por primeiro, intime-se a parte executada na pessoa de seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 366 de qualquer verba sucumbencial. Nesse sentido: EXECUÇÃO FISCAL REMISSÃO DO DÉBITO Extinção do feito, nos termos do art. 924, inciso III, do CPC, em virtude de remissão concedida pelo Decreto Estadual nº 61.625/15 Honorários advocatícios indevidos, em razão do princípio da causalidade. RECURSO DA FESP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 385 de declaração opostos pela UNIÃO porque tempestivos. No entanto, a decisão de fls. 146 não contém erro material nem padece de obscuridade, contradição ou omissão, conforme pressupõe o art. 1.022 do Código de Processo Civil ao permitir a excepcional modificação do julgado pelo seu prolator. Ao con