Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2341 582 Fortaleza, 23 de março de 2020. Milena Linard de Paula Serra Analista Judiciária - mat. 7666 PAUTA DE JULGAMENTO DAS TURMAS RECURSAIS 7ª TURMA RECURSAL PAUTA DA 7ª SESSÃO PRESENCIAL DA 6ª TURMA RECURSAL EM ATENDIMENTO À PORTARIA Nº 497/2020 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, SERÃO JULGADOS NA SESSÃO VIRTUAL DAS 09H DO DIA

Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2341 582 Fortaleza, 23 de março de 2020. Milena Linard de Paula Serra Analista Judiciária - mat. 7666 PAUTA DE JULGAMENTO DAS TURMAS RECURSAIS 7ª TURMA RECURSAL PAUTA DA 7ª SESSÃO PRESENCIAL DA 6ª TURMA RECURSAL EM ATENDIMENTO À PORTARIA Nº 497/2020 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, SERÃO JULGADOS NA SESSÃO VIRTUAL DAS 09H DO DIA

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2296 REP. JURÍDICO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR(A): ANTONIO CRISTIANO DE CARVALHO MAGALHÃES APELAÇÃO - 3000045-64.2017.8.06.0017 RECORRENTE: IAGO NEVES FERREIRA REP. JURÍDICO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ REP. JURÍDICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ RELATOR(A): ANTONIO CRISTIANO DE CARVALHO MAGALHÃES APELA�

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2296 REP. JURÍDICO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR(A): ANTONIO CRISTIANO DE CARVALHO MAGALHÃES APELAÇÃO - 3000045-64.2017.8.06.0017 RECORRENTE: IAGO NEVES FERREIRA REP. JURÍDICO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ REP. JURÍDICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ RELATOR(A): ANTONIO CRISTIANO DE CARVALHO MAGALHÃES APELA�

Caderno 2 - Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2817 643 UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO, MAS PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA JUÍZA RELATORA, QUE ASSINA O ACÓRDÃO, CONSOANTE O ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS.FORTALEZA/CE, 28 DE MARÇO DE 2022.VALÉRIA MÁRCIA DE SANTANA BARROS LEALJUÍZA RELATORA Total de feitos: 36 PAUTA DE JULGAMENTO DAS TURMAS RECURSAIS 6ª TURMA RECURSAL PAUTA

Caderno 2 - Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2128 623 Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública do Município de Fortaleza - EXECUTADO: Matheus Colaço Moreira - R.H. Vistos em inspeção. Intime-se o executado, através de seu patrono, para se manifestar acerca da petição de fls. 57, no prazo de 10 (dez) dias. ADV: LUCIANA PESSOA GONÇALVES (OAB 20658/CE) - Processo 0168939-15.2011.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dív