TJCE 13/01/2020 -Pág. 273 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2296
REP. JURÍDICO: MINISTÉRIO PÚBLICO
RELATOR(A): ANTONIO CRISTIANO DE CARVALHO MAGALHÃES
APELAÇÃO - 3000045-64.2017.8.06.0017
RECORRENTE: IAGO NEVES FERREIRA
REP. JURÍDICO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
REP. JURÍDICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
RELATOR(A): ANTONIO CRISTIANO DE CARVALHO MAGALHÃES
APELAÇÃO - 3000700-91.2016.8.06.0010
RECORRENTE: EDSON DO NASCIMENTO BARBOSA
REP. JURÍDICO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
REP. JURÍDICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
RELATOR(A): ROBERTO SOARES BULCÃO COUTINHO
APELAÇÃO - 0047335-80.2015.8.06.0152
RECORRENTE: FRANCISCA ÁDILA FERREIRA PEREIRA
REP. JURÍDICO: JULIANA MARA DE LIMA ARAÚJO OAB 36.134
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
REP. JURÍDICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
RELATOR(A): ANTONIO CRISTIANO DE CARVALHO MAGALHÃES
APELAÇÃO - 3000058-77.2018.8.06.0001
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
REP. JURÍDICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
RECORRIDO: ANTONIO ANDERSON DE LIMA SILVA
REP. JURÍDICO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
RELATOR(A): ANTONIO CRISTIANO DE CARVALHO MAGALHÃES
APELAÇÃO - 3000306-20.2017.8.06.0020
RECORRENTE: ERICK DOUGLAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
REP. JURÍDICO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
REP. JURÍDICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
RELATOR(A): ANTONIO CRISTIANO DE CARVALHO MAGALHÃES
APELAÇÃO - 3000984-58.2018.8.06.0001
RECORRENTE: SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR
REP. JURÍDICO: JANAINA ALENCAR VIEIRA DE SOUZA OAB CE 36.762
RECORRIDO: ANTONIA ROSELENA MACIEL UCHOA DE OLIVEIRA
REP. JURÍDICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
RELATOR(A): ANTONIO CRISTIANO DE CARVALHO MAGALHÃES
APELAÇÃO - 3000231-87.2017.8.06.0017
RECORRENTE: ARCELINO CLÁUDIO MENTOR NEVES DE COUTO MELO
REP. JURÍDICO: CLAILSON CARDOSO RIBEIRO OAB/CE 13.125
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
REP. JURÍDICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
RELATOR(A): ANTONIO CRISTIANO DE CARVALHO MAGALHÃES
APELAÇÃO - 3000236-09.2017.8.06.0018
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
REP. JURÍDICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
RECORRIDO: FRANCISCO FEITOSA DE SOUZA
REP. JURÍDICO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
RELATOR(A): JULIANA BRAGANCA FERNANDES LOPES
APELAÇÃO - 3000411-33.2017.8.06.0008
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
REP. JURÍDICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
RECORRIDO: MARIA EVANY VALE CARVALHO
REP. JURÍDICO: CARLOS ROBERTO DO VALE OAB/CE 31.408
RELATOR(A): JULIANA BRAGANCA FERNANDES LOPES
APELAÇÃO - 0047146-19.2015.8.06.0018
RECORRENTE: JOSÉ LUCAS EVANGELISTA FILHO
REP. JURÍDICO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
REP. JURÍDICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
RELATOR(A): JULIANA BRAGANCA FERNANDES LOPES
APELAÇÃO - 3000052-29.2017.8.06.0220
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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