Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1412 comportamento carcerário, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 143 (cento e quarenta e três) dias da pena corporal, atento aos 429 (quatrocentos e vinte e nove) dias de trabalho no período de 01/4/2019 a 31/12/2018; 01/01/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1599 HENRIQUE GONÇALVES PEREIRA (OAB 399481/SP) Processo 0007436-34.2020.8.26.0026 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Jaime Ortiz - iante da consulta realizada pela Direção da Unidade Prisional (fls. 248 [noticiando a prisão preventiva do sentenciado]), antes do mais, providenciese a juntada aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1095 Processo 0006500-77.2018.8.26.0026 - Execução Provisória - Semi-aberto - Olbis Rueda Garcia - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1191 ADV: FERNANDO CARVALHO ZULIANI (OAB 288234/SP) Processo 0006711-79.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - JOÃO GUILHERME DE MELO AFONSO - Manifestese a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: IASMIM AGUIAR RODRIGUES (OAB 433260/SP), FABIO HENRIQUE GONZAGA (OAB 409741/SP), THIAGO DE AMARINS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1743 Processo 0006200-86.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Livramento Condicional - José Nivaldo Rodrigues da Silva - Por todo o exposto, indefiro o pedido de progressão ao regime semiaberto formulado pelo sentenciado José Nivaldo Rodrigues da Silva, RG: 48.611.152, RJI: 181229970-77, Centro de Detenção Pr