Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 493 1817 597.01.2009.000981-0/000000-000 - nº ordem 555/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ROBERVAL FELIPE MERLI ME X JOSÉ LEONARDO RODRIGUES - Diante do exposto e tudo o mais que consta dos autos, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 51, inciso III, da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1081 2098 X EDSON DE SOUZA DA SILVA - NOTA DO CARTÓRIO: Intimação DAS PARTES de que foi efetuado o bloqueio “on line” (PENHORA) da quantia de R$ 34,14 e transferido para depósito judicial em 31/08/2011, ficando dispensada a formalidade de lavratura de termo de penhora, nos termos do Enunciado 93 FONAJE. Fica a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 615 2193 que apresente a(s) planilha(s) correspondente(s), bem como, sendo caso, retifique-se o valor da causa. Int. - ADV PATRÍCIA ALESSANDRA TAMIÃO OAB/SP 191034 - ADV PATRICIA BALLERA VENDRAMINI OAB/SP 215399 - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 597.01.2009.001453-7/000000-000 - nº ordem 770/2009 - Conden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 978 2065 la. Cabe ao vencido cumprir espontaneamente a obrigação, em quinze dias, sob pena de ver sua dívida automaticamente acrescida de 10% (REsp 954859, Ministro Humberto Gomes de Barros, 3ª Turma, j. 16.08.200, p.252). Nos termos do artigo 55, da Lei 9.099/95 indevida a fixação de honorários advocatícios e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1171 1871 concluir, em conseqüência, que a prescrição não é a de cinco anos, prevista no art. 178, §10, III, do Código Civil de 1916 (cinco anos), mas a vintenária (STJ, Resp 707151/SP, Rel. Min. Fernando Gonçalves, 4ª T., julgado em 17.05.2005). A correção monetária incide sobre dívida por ato ilícito a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 724 1715 feito. Assim, concedo à parte autora o prazo de 15 dias para apresentação da referida prova, sob pena de, não produzida tal prova, ser extinto o processo, sem julgamento do mérito. Int. - ADV VANESSA PAULA ANDRADE OAB/SP 218366 - ADV LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR OAB/SP 170954 - ADV RODOLFO CUNHA HERDADE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 846 2134 Assim, concedo à parte autora o prazo de 15 dias para apresentação da referida prova, sob pena de, não produzida tal prova, ser extinto o processo, sem julgamento do mérito. Int. - ADV RAFAEL SUAID ANCHESCHI OAB/SP 274181 - ADV ACACIO FERNANDES ROBOREDO OAB/SP 89774 597.01.2009.001453-7/000000-000 - nº o