Seção III ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 65404-31.2013.8.09.0029 : 359 : ACAO PENAL : CLEIDO JOSE DE MENDONCA ROBSON LOPES DA SILVA VITIMA : ESTADO ADV ACUS : 12508 GO - JOSE ROBERTO FERREIRA CAMPOS 36377 GO - RENATO RODRIGUES VIEIRA 36627 GO - THIAGO FERREIRA ALMEIDA DESPACHO : AUTOS 65404-31.2013.8.09.0029 (2013.00.65404-4) REUS CLEIDO JOSE DE MENDONCA E OUTRO AOS VI

Seção III ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ARLENE ALEXANDRE DE JESUS INDICIADO : MICHAEL CANDIDO FREIRE DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERTADA. CITE-SE O ACUSADO. NO ENTANTO, VERIFI CANDO A PRESENCA DOS REQUISITOS LEGAIS, DESIGNO O DIA 12 DE MAIO DE 2015, AS 13:10 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSA O CONDICIONAL DO PROCESSO (LEI N 9.099/95, ART. 89). NR. PRO

Seção III ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 39212 GO - HENRIQUE BATISTA FRANCO DESPACHO : VISTOS ETC. ANALISANDO O TEOR DAS RESPOSTAS EM DEFESA AS ACUSACOE S, VERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR NAO VISLUMB RAR NESSE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DESIGNO O DIA 27 DE JULHO DE 2017, AS 14:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN

Seção III ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 VITIMA : CAMILA FERREIRA CORREIA CAMILA PAZ SILVA ACUSADO : WILAS LIRA PEREIRA DESPACHO : VISTOS ETC. A IMPUTACAO FATICA DA DENUNCIA AUTORIZA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL E ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS E A PECA INV ESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA (ART. 41 E DISPOSITIVOS CONEXOS DO CPP). RECEBO A

Seção III ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 E FLS. 133/139 NO ENDERECO INDICADO PELO MINISTERIO PUBLICO AS FL S. 146, DEVENDO CONSTAR DO MANDADO O ENDERECO E TELEFONE DO SENTE NCIADO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CATALAO-GO, 14 DE MARCO DE 2017. A NDRE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 65404-31.2013.8.09.0029 : 359 : ACAO PENAL : CLEIDO JOSE DE MENDONCA ROB

Seção III ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 INDICIADO : MARCOS ANTONIO PEREIRA VICENTE DESPACHO : ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO LEVADO A EFEITO AS FLS. RE TRO. NECESSARIO SE FAZ FRISAR A IMPORTANCIA DA MANIFESTACAO DO OR GAO DO MINISTERIO PUBLICO, QUE ALEM DE DETER A OPINIO DELICTI, DE TEM A QUALIDADE DE DOMINUS LITIS. SOMENTE NO CASO DE DISCORDAR DA MANIFESTACAO MINISTERIAL E QUE ESTARA O JUIZ OBRIGADO A

Seção III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 TIçA, VERIFICADO O EXCESSO DE PRAZO DE CARGA DOS AUTOS EM TELA, C ERTIFICO E DOU Fé QUE NESTA DATA EXTRATEI, INTIMANDO O ADVOGADO D R. LÁZARO PINTO MARRA NETO A DEVOLVER O PROCESSO NO PRAZO DE 03 ( TRêS) DIAS (ART. 234, § 2º, DO CPC), SOB PENA DE MULTA E DE INCOR RER NO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 356 DO CóDIGO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 654

Seção III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 , COMPLETA, CONVINCENTE, ACERCA DOS FATOS (HELIO TORNAGHI, INSTIT UICOES DE PROCESSO PENAL, VOLUME III, PAG. 418). DESDE QUE A PROV A DOS AUTOS NAO SEJA SUFICIENTE PARA A CONDENACAO DO REU, DEVE SE R JULGADA IMPROCEDENTE A DENUNCIA. O MINISTERIO PUBLICO E OBRIGAD O A PROVAR OS FATOS CUJA EXISTENCIA ACARRETA A PUNIBILIDADE DO AG ENTE. NEGADO PROVIMENTO AO APELO (APELACA