Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2046 396 9000030-06.2015.8.26.0405; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 1.171.793; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Willian Rafael Aparecido Moreira Lucio; Advogada: Maíra Coraci Diniz (OAB: 248959/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministér

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Apelação 0000169-27.2015.8.26.0045 0001099-02.2014.8.26.0491 0001525-12.2015.8.26.0642 0006644-69.2013.8.26.0400 0006787-61.2015.8.26.0635 0018394-79.2014.8.26.0482 0028973-92.2012.8.26.0050 0050948-10.2011.8.26.0050 0837272-82.2013.8.26.0052 3006233-57.2013.8.26.0405 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2055 0000264-87.2015.8.26.0617 0001105-71.2015.8.26.0362 0002536-09.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1230 75 - 0027643-36.2006.8.26.0320 - Processo Físico - Reexame Necessário - Limeira - Relator Rachid Vaz de Almeida Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido: Welington Fernandes - Advogado: Reginaldo José da Costa (OAB: 264367/SP) (Fls: 77) 76 - 3007858-07.2013.8.26.0477 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2130 2356 Nº 3005063-95.2013.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Felipe Fernando Silva Mendes Flausino - Apdo/Apte: Márcio Nogueira Filho - Apdo/Apte: Paulo Henrique Alves dos Santos - Magistrado(a) Nuevo Campos - Rejeitaram a matéria preliminar e, quanto