TJSP 04/05/2016 -Pág. 1230 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2108
1230
75 - 0027643-36.2006.8.26.0320 - Processo Físico - Reexame Necessário - Limeira - Relator Rachid Vaz de Almeida Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido: Welington Fernandes - Advogado: Reginaldo José da Costa (OAB:
264367/SP) (Fls: 77)
76 - 3007858-07.2013.8.26.0477 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Praia Grande - Relator Rachid Vaz
de Almeida - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Luis Claudio Candido e outro - Advogado:
Emerson de Oliveira Pereira (OAB: 290233/SP) (Fls: 179)
77 - 0004086-36.2006.8.26.0347 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Matão - Relator Rachid Vaz de Almeida
- Recorrente: Tileaque Natalio Canedo - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Romano
(OAB: 264024/SP) (Fls: 418)
78 - 0002292-46.2014.8.26.0008 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Rachid Vaz de
Almeida - Recte/Qte: Edson Covo - Recte/Qte: Edson Covo Junior - Recte/Qte: Leandro Rodrigo de Souza - Recte/Qte: Francisco
Evandro Fernandes - Recte/Qte: Covo, Covo e Fernandes Advogados Associados - Querelado: Rosangela Buccini - Querelado:
DEMETRIUS NAPOLEÃO NAPOLES - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edson Covo (OAB:
64990/SP) (Causa própria) - Advogado: Edson Covo Junior (OAB: 141393/SP) (Causa própria) - Advogado: Leandro Rodrigo
de Souza (OAB: 195791/SP) (Causa própria) - Advogado: Francisco Evandro Fernandes (OAB: 132589/SP) (Causa própria) Advogado: Edson Covo (OAB: 64990/SP) - Advogado: Francisco Evandro Fernandes (OAB: 132589/SP) - Advogado: Ronaldo
Fernandez Tome (OAB: 267549/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 771) - Advogado: Marcos Valério dos Santos (OAB: 199052/SP) (Fls:
703) - Advogado: Felipe Alexandre Vizinhani Alves (OAB: 235380/SP) (Fls: 703)
79 - 0059274-70.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Rachid Vaz de
Almeida - Agravante: Fernando Santos da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo
Octaviano Diniz Junqueira (OAB: 149115/SP) (Defensor Público) (Fls: 3)
80 - 7007543-48.2015.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Rachid Vaz de Almeida
- Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alexandre Aparecido de Campos - Advogado: Fernando
Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 41 vº)
81 - 9000690-95.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Rachid Vaz de
Almeida - Agravante: Stefanie Oliveira de Jesus - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vanessa
Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público) (Fls: 25)
82 - 7000065-26.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Rachid Vaz
de Almeida - Agravante: Jose Luiz de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Pereira
Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 29)
83 - 9000948-08.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Rachid Vaz de
Almeida - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jairo Marcos da Silva Pereira - Advogada: Cristina
Victor Garcia (OAB: 235503/SP) (Defensor Público)
84 - 7000000-40.2016.8.26.0576 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Rachid
Vaz de Almeida - Agravante: Felipe Fernandes Rodrigues de Paula - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Mara Rúbia Santos (OAB: 354899/SP) (Fls: 57) - Advogado: Marcio Antonio Marcelino (OAB: 354177/SP) (Fls: 57)
85 - 9000462-77.2015.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Rachid Vaz de
Almeida - Agravante: Rafael Faria da Rocha - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Angelo de
Camargo Dalben (OAB: 330194/SP) (Defensor Público) (Fls: 14)
86 - 7009990-09.2015.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Rachid Vaz de Almeida
- Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jonatas Machado do Nascimento - Advogado: Fernando
Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 34 V)
87 - 7009302-47.2015.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Rachid Vaz de Almeida
- Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Claudio Saboia - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha
(OAB: 269293/SP) (Defensor Público)
88 - 7000531-74.2015.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Rachid Vaz de Almeida Agravante: Geraldo Felix Pereira Neto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Alline Delbem (OAB:
331173/SP) (Defensor Público) (Fls: 48)
89 - 0018862-97.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Rachid Vaz de
Almeida - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Gladson Oliveira Filosi - Advogado: Geraldo
Sanches Carvalho (OAB: 119244/SP) (Defensor Público) (Fls: 72)
90 - 0060246-68.2009.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Rachid Vaz de Almeida
- Apelante: Aparecido Donizeti Bianchi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luciano Macri Neto
(OAB: 230096/SP) (Fls: 218)
91 - 0002072-09.2011.8.26.0152 - Processo Físico - Apelação - Cotia - Relator Rachid Vaz de Almeida - Apte/Qte: Rafael
Gonçalves de Souza Sorano - Apdo/Qdo: Celso Affonso Couto - Advogado: Mauricio Cividanes (OAB: 314910/SP) (Fls: 81) Advogado: Diogenes Madeu (OAB: 128467/SP) (Fls: 81) - Advogado: Alexandre Augusto Vieira de Oliveira (OAB: 177745/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
