5 Resultado da Solicitação 7009359-65.2015.8.26.0344 - em: 31/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2056 297 Criminais; Nº origem: 7008931-83.2015.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Tiago Rosa da Silva; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público); 7008937-90.2015.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: M
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0004456-63.2014.8.26.0596 0010055-09.2014.8.26.0361 0011262-98.2014.8.26.0278 0013370-55.2014.8.26.0196 0016146-15.2015.8.26.0577 0019867-72.2014.8.26.0071 0022907-03.2012.8.26.0566 0052454-79.2015.8.26.0050 0061355-41.2012.8.26.0050 0077682-27.2013.8.26.0050 0081902-97.2015.8.26.0050 3000049-83.2013.8.26.0438 3034966-33.2013.8.26.0114 0006005-96.2013.8.26.0191 0011023
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2125 2339 349333/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 9000244-58.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ademar Ramos Peixoto - Magistrado(a) Toloza Neto - DERAM PROVIMENTO ao agravo interposto pelo Ministério Público, para cassar a r
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1378 (fls. 16). 2. A ausência de maiores informações sobre a acusação formulada e o andamento processual não permite avaliar, neste momento, o alegado constrangimento ilegal. Indefiro a liminar. 3. Solicitem-se informações à ilustre autoridade judicial. Após, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça. Int. -