TJSP 16/02/2016 -Pág. 297 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2056
297
Criminais; Nº origem: 7008931-83.2015.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Agravado: Tiago Rosa da Silva; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público);
7008937-90.2015.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7008937-90.2015.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Agravado: Rafael de Assis Bilheiro; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor
Público);
7008959-51.2015.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7008959-51.2015.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Agravado: Gustavo Vieira da Silva; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP)
(Defensor Público);
7008998-48.2015.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7008998-48.2015.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Agravado: Luciene Bernadete dos Santos; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP)
(Defensor Público);
7009038-30.2015.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7009038-30.2015.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Agravado: Adriano Amaral Dias; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público);
7009069-50.2015.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7009069-50.2015.8.26.0344; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Agravado: José Carlos Normílio Ferreira; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor
Público);
7009074-72.2015.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7009074-72.2015.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Agravado: Romario de Moraes; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor
Público);
7009076-42.2015.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7009076-42.2015.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Agravado: Romario de Moraes; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor
Público);
7009090-26.2015.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7009090-26.2015.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Agravado: Ana Caroline Mendes; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público);
7009118-91.2015.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7009118-91.2015.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Agravado: Rodrigo Lima Costa; Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público);
7009257-43.2015.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7009257-43.2015.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Agravado: Márcio Roberto Siviero Simioni; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor
Público);
7009320-68.2015.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7009320-68.2015.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Agravado: Julio Cesar Gomes de Azevedo; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor
Público);
7009359-65.2015.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7009359-65.2015.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Agravado: Jorge Aristides Cavalcante; Advogado: Romulo Ronan Ramos Moreira (OAB: 120945/SP);
7009489-55.2015.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7009489-55.2015.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Agravado: Larissa Tuane Carvalho; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP)
(Defensor Público);
7009601-24.2015.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7009601-24.2015.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Agravado: Marcos Paulo Siqueira Fernandes; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP)
(Defensor Público);
7009604-22.2015.8.26.0071; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7009604-22.2015.8.26.0071; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Agravado: Henri Márcio dos Santos; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP)
(Defensor Público);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
