CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 733 processo interno, dos Embargos de Declaração interpostos no ID 18702060, para que retome a sua tramitação com numeração própria (acrescida do “.1.ED”). Na oportunidade, faça a juntada nos autos dos embargos da petição ID 19253864, para análise conjunta. Salvador, 9 de Fevereiro de 2022. HELOÍSA Pinto de Freitas Vieira GRADDI RELATORA PODER JUDICIÁR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Advogado(s): IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) URBANO VITALINO DE MELO NETO (PE 17700) Comarca: Salvador Ordem: 185 Processo: 0565612-19.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: CYNTHIA MARIA PINA RESENDE Partes: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE MARIA LIBIA PIMENTA Advogado(s): EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (DF 24923) GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO (DF

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 734 DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. RELAÇÃO CONTRATUAL COMPROVADA - ART. 373, II, DO CPC. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 8029933-63.2020.8.05.0001 de Salvador, em que figuram como Apelante RAFAEL PEREIRA DE BRITO e Apelada OI MÓVEL S.A. A C O R D A M os Desembargadore