6 Resultado da Solicitação 9000128-83.2003.8.26.0090 - em: 03/06/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 9000163-77.2002.8.26.0090 9000787-76.2011.8.26.0037 Apelação / Reexame Necessário 9000030-50.1993.8.26.0090 9000071-36.2001.8.26.0090 9000123-61.2003.8.26.0090 9000140-34.2002.8.26.0090 9000205-29.2002.8.26.0090 9000033-48.2006.8.26.0090 9000107-15.2000.8.26.0090 9000128-83.2003.8.26.0090 9000176-76.2002.8.26.0090 16ª Câmara de Direito Público Ao Des. João Negrin
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1194 1142 de Cerqueira Cesar - Apelado: Quintina Mendes Castagnaro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rogero Aparecido da Silva (OAB: 233029/SP) 9000120-14.2000.8.26.0090 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Off
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1186 924 Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Cia. City (E outros(as)) Apelado: Manoel Ubaldino de Azevedo - Advogada: Selma Moreira Santos Abreu (OAB: 66054/SP) (Procurador) (Fls: 19) 717 - 9000097-68.2000.8.26.0090 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Mourã
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1158 254 9000113-22.2000.8.26.0090; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 203099/2000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Selma Moreira Santos Abreu (OAB: 66054/SP) (Procurador);
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 2007 Nº 9000057-42.2007.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Apelante: Princípio do Talento Agência de Atores e Modelos Desenvolvimento de Serviços Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Giarusso Santos Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59