TJSP 04/04/2012 -Pág. 254 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1158
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9000113-22.2000.8.26.0090; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 203099/2000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo; Advogada: Selma Moreira Santos Abreu (OAB: 66054/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio;
Apelado: Maria Amendola Avino;
9000125-31.2003.8.26.0090; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 30.081/03; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado:
William Alexandre Calado (OAB: 221795/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Edl Comercio e Empreendimentos
Ltda;
9000126-16.2003.8.26.0090; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 55.292/03; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada:
Renata Pires Cavalsan (OAB: 195447/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Plastpel Embalagens S/A;
9000127-45.1996.8.26.0090; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 924485/1996; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo; Advogada: Leda Maria Lins Costa (OAB: 57197/SP); Apelante: Juízo de Ofício; Apelado: Gastão Rafael
Gorenstein;
9000127-98.2003.8.26.0090; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 145.191/03; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado:
Rodrigo Bracet Miragaya (OAB: 227775/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Jose Alves Lacerda;
9000128-83.2003.8.26.0090; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 145.386/03; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Rodrigo
Bracet Miragaya (OAB: 227775/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelada: Maria do Carmo Roldan Gonçalves;
9000129-68.2003.8.26.0090; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3194965; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogado: Rodrigo Bracet Miragaya (OAB: 227775/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Ionian Agric Ind e Com S A;
9000130-53.2003.8.26.0090; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 187.498/03; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado:
William Alexandre Calado (OAB: 221795/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Eduardo Saddi;
9000131-38.2003.8.26.0090; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 145.979/03; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado:
William Alexandre Calado (OAB: 221795/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelante: Ataliba Almeida Moura;
9000132-23.2003.8.26.0090; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 148.481/03; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada:
Maria Tereza Tavares de A Elias Preuss (OAB: 90404/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Contratações Fin
de Sao Paulo Ltda;
9000133-08.2003.8.26.0090; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3120155; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogado: Rodrigo Bracet Miragaya (OAB: 227775/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Jamile Ivone Narche;
9000136-60.2003.8.26.0090; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 144370/2003; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado:
Rodrigo Bracet Miragaya (OAB: 227775/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Wagno Gonçalves Pereira;
9000137-45.2003.8.26.0090; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 149075/2003; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada:
Renata Pires Cavalsan (OAB: 195447/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Pery Ronchetti;
9000138-30.2003.8.26.0090; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 145.878/03; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado:
Rodrigo Bracet Miragaya (OAB: 227775/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Antonio B. da Silva;
9000139-15.2003.8.26.0090; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 152991/2003; Assunto: Infração Administrativa; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogado: Rodrigo Bracet Miragaya (OAB: 227775/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Arnor Rodrigues
Ramalho;
9000140-97.2003.8.26.0090; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 151698/2003; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Prefeitura Municipal de São
Paulo; Advogado: Rodrigo Bracet Miragaya (OAB: 227775/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Regina Celia
Dias Pirani;
9000154-57.1998.8.26.0090; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 141.279/98; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada:
Elizabeth Alves de Freitas (OAB: 54100/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Antonio Nhan;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
