Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 3048 VI, do mencionado Diploma Legal, ante as circunstâncias nos autos que apontam ser os réu pobre no sentido da lei. 7.Ressalto que a substituição da pena ora determinada em relação ao réu VITOR AUGUSTO MACIEL BOTTEGA refere-se apenas à execução da pena privativa de liberdade, logo o cumprimento da pena de multa deve seguir seu processamento regular, devendo a Secretaria expedir o boleto bancá

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6746/2019 - Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 1580 FLAGRANTEADO: T. S. V. PROCESSO: 00107321020138140005 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: E. D. (. D. E. R. L. DENUNCIADO: J. B. L. P. Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO: R. M. A. Representante(s): OAB 0000 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) VIT

Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6725/2019 - Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 1717 DENUNCIADO: N. P. R. G. N. Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) PROCESSO: 00055749520188140005 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: E. C. G. Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) VITIMA: R. M. B. VITIMA: M. A. DENUNCIADO: N. P. R.

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6769/2019 - Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 1149 demais comunicações necessárias; e 7. ARQUIVEM-SE, fisicamente e via LIBRA. Ananindeua, 30 de Setembro de 2019. Carlos Magno Gomes de Oliveira Juiz da 3ª Vara Criminal de Ananindeua 1 Disponível em: http://jus.com.br/artigos/17086/estudo-sobre-os-aspectos-formais-substanciais-da-denuncia-e-temascorrelatos#ixzz2nBe1iUle PROCESSO: 00000246220168140952 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/S

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 2115 MADEIRO (ADVOGADO) Apesar da determinação na decisão que recebeu a Denúncia, não houve a citação do acusado NELSON HIROSHITO NAKAMURA. Assim, determino que seja cumprida a determinação com a citação do referido acusado. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Concórdia do Pará, 22 de agosto de 2019. ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Juiz de Direito Titula PROCESSO: 00004166020128140105 PROCESSO

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6701/2019 - Quarta-feira, 17 de Julho de 2019 2233 COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM PROCESSO: 00033241120198140052 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: --VITIMA: A. C. O. E. DENUNCIADO: R. B. E. Representante(s): OAB 21140 - SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES (ADVOGADO) DECISÃO (...) Posto isto, por todos os motivos e fundamentos já explanados em deci

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 2710 Fundamento: INQUÉRITO (00136/2019.100151-8) POR FLAGRANTE. CAPITULAÇÃO PENAL: ART. 129, § 9º, DO CPB. Partes: VITIMA: A. F. G. VITIMA: T. V. V. O. AUTORIDADE POLICIAL: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ANAPU - PA e outros... Secretaria: VARA ÚNICA DE ANAPU Processo: 0007428-79.2019.8.14.0138 Distribuicao: 28/11/2019 16:35:00 Ação: Inquérito Policial Vara: VARA ÚNICA DE ANAPU Valor:0.0 Situação

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 2063 diligência. Dê-se ciência ao Ministério Público, à Defensoria Pública ou, havendo, ao advogado constituído nos autos. Após, certifique-se faça-se concluso. Ananindeua/PA 18 de novembro de 2020. Gisele Mendes Camarço Leite Juíza de Direito titular da 1ª Vara Criminal ambas da comarca de Ananindeua/PA Se necessário, SERVIRÁ CÓPIA DESTA DECISÃO COMO MANDADO/OFÍCIO conforme autorizado

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6736/2019 - Quinta-feira, 5 de Setembro de 2019 720 incurso nas penas do Art. 155, caput, do CPB, nos autos do processo-crime nº. 005297911.2015.814.0401. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) para ser(em) citado(a)(s) pessoalmente, expedese o presente EDITAL para que o(a)(s) denunciado(a)(s), no prazo de 10(dez) dias, ofereça(m) resposta escrita, devendo na referida defesa, arguir preliminares e alegar tudo o que interesse em sua defesa, oferecer do

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 PROCESSO: 00010118420208140006 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---INDICIADO: J. W. F. S. 1526 --- VITIMA: O. E. PROCESSO: 00010118420208140006 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---INDICIADO: J. W. F. S. --- VITIMA: O. E. PROCESSO: 00061640620178140006 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A?