Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019 2114 TESTEMUNHA: C. A. D. M. J. TESTEMUNHA: T. C. M. M. S. TESTEMUNHA: B. H. C. A. TESTEMUNHA: L. G. C. S. TESTEMUNHA: M. E. P. S. TERCEIRO: J. V. C. TERCEIRO: C. C. I. E. P. TERCEIRO: A. S. PROCESSO: 00019583720148140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: D. W. L. S. REQUERENTE: W. K. L. S. REPRESENTANTE: K. M. L. REQUERIDO: W. C. S. PROCESSO: 0

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6738/2019 - Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 1172 Representante(s): OAB 20781 - GERSON ESTEVAM DE OLIVEIRA (ADVOGADO) OAB 22483 - ARLYSON JOSE DE LIMA MEDEIROS (ADVOGADO) PROCESSO: 00171229320188140401 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---VITIMA: A. C. O. E. DENUNCIADO: R. C. C. R. Representante(s): OAB 20781 - GERSON ESTEVAM DE OLIVEIRA (ADVOGADO) OAB 22483 - ARLYSON JOSE DE LIMA MEDEIROS (ADVOGADO) -

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 1991 do Feito. Por todo exposto, por se tratar de matéria de interesse público, JULGO de ofÃ-cio EXTINTA A PUNIBILIDADE dos nacionais ZIDANE GOMES DE SOUZA, DEIVISSON SANTOS JASEN, LUIS FERNANDO DA SILVA BARBOSA, LUCAS AMARAL FARIAS e ADRIANO DIAS SILVA, devidamente qualificados nos autos, nos termos do art. 107, III, c/c art. 109, IV, e art. 115, todos do Código Penal. Publique-se. Registre-se. D

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6731/2019 - Quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 1530 BARBOSA MARQUES (ADVOGADO) VITIMA: A. C. O. E. DENUNCIADO: A. D. E. S. Representante(s): OAB 8984 - JANDER HELSON DE CASTRO VALE (ADVOGADO) OAB 16777 - BRUNO SOARES FIGUEIREDO (ADVOGADO) OAB 13853 - HESIO MOREIRA FILHO (ADVOGADO) DENUNCIADO: R. A. N. C. Representante(s): OAB 8984 - JANDER HELSON DE CASTRO VALE (ADVOGADO) OAB 16777 BRUNO SOARES FIGUEIREDO (ADVOGADO) DENUNCIADO: C. P. V. N. Representant

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6692/2019 - Quinta-feira, 4 de Julho de 2019 2155 DENUNCIADO: ANDERSON FELIPE FERREIRA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros... Secretaria: VARA ÚNICA DE ANAPU Processo: 0001426-93.2019.8.14.0138 Distribuicao: 25/04/2019 10:30:42 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Vara: VARA ÚNICA DE ANAPU Valor:0.0 Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: DENÚNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. CAPITULAÇÃO PENAL: ART. 306, § 1�

Diário da Justiça ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6898/2020 - Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 2791 do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP, podendo restar determinado ainda a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos moldes do art. 312, do referido diploma legal. E, para que chegue ao conhecimento de todos e, notadamente, do referido acusado(s), mandou-se passar o presente edital, que será afixado no local de

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 1914 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: T. M. B. Representante(s): OAB 13289 - PEDRO ROMUALDO DO AMARAL BRASIL (DEFENSOR DATIVO) DENUNCIANTE: M. P. PROCESSO: 00037527820188140035 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. O. REP

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 1506 Ordinário em: ENCARREGADO: P. R. S. DENUNCIADO: A. S. C. Representante(s): OAB 7605 - PAULO RONALDO MONTE DE M. ALBUQUERQUE (ADVOGADO) DENUNCIADO: J. C. M. Representante(s): OAB 12401 - ALEXANDRE AUGUSTO DE PINHO PIRES (ADVOGADO) OAB 9083 - ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA (ADVOGADO) DENUNCIADO: P. P. O. S. Representante(s): OAB 21411 - DANDARA FERREIRA LERAY (DEFENSOR) OAB 23407 - DESIREE FERREIRA LERA

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6707/2019 - Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 1517 DENUNCIADO: P. P. V. A. DENUNCIADO: A. S. M. DENUNCIADO: N. N. F. VITIMA: O. E. PROCESSO: 00070669320168140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: J. F. G. F. Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO: R. S. A. DENUNCIADO: R. P. S. DENUNCIADO: C. J. C. Represent

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 953 SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL EDITAL DE CITAÇ¿O ¿15 DIAS¿. A Dra. EVA DO AMARAL COELHO, Juíza de Direito, titular da 3ª Vara Penal de Belém, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que, pelo (a) Dr(a). Roberto Antônio Pereira de Souza, 2º Promotor (a) de Justiça do Juízo Singular da Capital, foi denunciado(a), através do processo nº 0015460-94.2018.814.0401, C