8 Resultado da Solicitação acoes penais porventura exis - em: 04/06/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 O(A)(S) NO(S) ENDERECO(S) CONSTANTES DA PRESENTE DEPRECATA, PARA QUE PUDESSE(M) COMPARECER(EM) A AUDIENCIA DE TRANSACAO PENAL/SUSP ENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, E, ESPONTANEAMENTE NAO O FEZ, MOTI VO PELO QUAL, DEFIRO O PEDIDO DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO, E, DETERMINO QUE SE DEVOLVA A PRESENTE DEPRECATA A COMARCA D E ORIGEM, COM AS NOSSAS HOMENAGENS, OBSERVA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 REQUERIDO : RENATO DA SILVA BORGES REQUERENTE : PEDRO JOSE FERNANDES ME ADV REQTE : 11384 MS - ALDEIR GOMES DE ALMEIDA DESPACHO : DESPACHO: 1. ENCAMINHE-SE AO PROTOCOLO CIVEL PARA ALTERACAO DA FI NALIDADE DA CARTA PRECATORIA DE CITACAO PARA CITACAO, PENHORA E A VALIACAO, CONFORME DESCRITO A FL. 02, MEDIANTE CARGA DOS AUTOS, D EVENDO A ALTERACAO SER FEITA NAO SO NO PROT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 ITIMA(S)/TESTEMUNHA(S), ABAIXO NOMINADA(O)(S), FOI A MESMA QUALIF ICADA COMO SEGUE, PASSANDO EM SEGUIDA A SER INQUIRIDA NA FORMA DA LEI: 1 TESTEMUNHA: HAROLDO NEIVA MOREIRA FILHO, BRASILEIRO(A), C ONVIVENTE, POLICIAL CIVIL, FILHO(A) DE HAROLDO NEIVA MOREIRA E DE CREUSA CORDEIRO MOREIRA, NASCIDO(A) NO DIA 07/03/65, NATURAL DE GURUPI-TO, LOTADO ATUALMENTE NA DELEGACIA DE C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PARAGRAFO 4, DO ART. 76 DA LEI N 9.099/95. REDUZO AS CUSTAS PROCE SSUAIS NOS TERMOS DO ARTIGO 87 DA LEI 9.099/95. SEM CUSTAS PROCES SUAIS, SE FOR(EM) BENEFICIARIO(S) DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. SE F OR O CASO, OFICIE-SE A ENTIDADE BENEFICIADA. NO JUIZO DE ORIGEM, OFICIE-SE A ESCRIVANIA DO CRIME, PARA IMPEDIR NOVAMENTE O MESMO B ENEFICIO NO PRAZO DE CINCO (05) ANOS, EM A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 MESMO BENEFICIO NO PRAZO DE CINCO (05) ANOS. A PRESENTE NAO CONST ARA DE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS SALVO PARA FINS DO PARA GRAFO 4, DO ART. 76 DA LEI N 9.099/95. REDUZO AS CUSTAS PROCESSUA IS NOS TERMOS DO ARTIGO 87 DA LEI 9.099/95. SEM CUSTAS PROCESSUAI S, SE FOR(EM) BENEFICIARIO(S) DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. SE FOR O CASO, OFICIE-SE A ENTIDADE BENEFICIADA. NO JU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 GRAFO 4, DO ART. 76 DA LEI N 9.099/95. REDUZO AS CUSTAS PROCESSUA IS NOS TERMOS DO ARTIGO 87 DA LEI 9.099/95. SEM CUSTAS PROCESSUAI S, SE FOR(EM) BENEFICIARIO(S) DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. SE FOR O CASO, OFICIE-SE A ENTIDADE BENEFICIADA. NO JUIZO DE ORIGEM, OFIC IE-SE A ESCRIVANIA DO CRIME, PARA IMPEDIR NOVAMENTE O MESMO BENEF ICIO NO PRAZO DE CINCO (05) ANOS, EM ACOES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. AS PARTES FORAM TAMBEM CIENTIFICADAS DE QUE PODERAO OBT ER COPIA DO REGISTRO AUDIOVISUAL DO(S) DEPOIMENTO(S) EM MIDIAS FI SICAS POR ELAS FORNECIDAS. NA SEQUENCIA, PRESENTE(S) AINDA A(S) V ITIMA(S)/TESTEMUNHA(S), ABAIXO NOMINADA(O)(S), FOI A MESMA QUALIF ICADA COMO SEGUE, PASSANDO EM SEGUIDA A SER I