Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2812 1408 Messias - Impetrante: Matheus Fernando da Silva dos Santos - Decisão Monocrática - Terminativa - Magistrado(a) Amaro Thomé - Advs: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB: 300462/SP) - 2º Andar Nº 2085045-74.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 553 948 SP 148898 - ADV GIULIANO GUIMARÃES OAB/SP 181914 115.01.2009.000468-5/000000-000 - nº ordem 145/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING SA X SIMONE PIMENTEL - Nos termos do artigo 475-J, § 5º do CPC, aguarde-se por 180 (cento e oitenta dias), provocação do interessado, a contar da certidão de t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1227 SP) - Cláudio Márcio de Oliveira (OAB: 172354/SP) - Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP) - Helio Bialski (OAB: 16758/SP) Luis Felipe D’aloia (OAB: 336319/SP) - Patricia Masi Uzum (OAB: 310048/SP) - Thais Petinelli Fernandes (OAB: 314897/SP) - Ricardo Ennio Beccari Junior (OAB: 250856/SP) - Tarcisio Germano de Lemos (OAB: 9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1226 Processamento - 3ª Câmara Direito Criminal Extraordinária - Rua da Glória, 459 - 6º andar DESPACHO Nº 0030521-94.2010.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Luciano Prudente da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assim, encaminhem-se os autos à Turma Julgadora, em cumprime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1130 - Apelado: Eduardo Alexandre da Silva - Apelado: Jean Carlos Brandão Pereira - Apelado: Adriano Bezerra Messias - Apelado: Diego Aparecido da Cruz - Apelado: Raul Pinheiro de Carvalho - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especia

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 778 259 a vitima procurou o INSS quando lhe foi informado que nenhum documento havia sido protocolado para dar entrada em sua aposentadoria e que não havia qualquer pendência em seu nome junto aquele órgão.Por todo exposto, DENUNCIO EMERSON MARTINS DE OLIVEIRA(qualificado nas fls.40/41) como incurso no artigo 171, caput do Código Penal, reque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 928 593 impetra o presente habeas corpus, com medida liminar, em favor de Valdinei Souza do Nascimento, contra ato do MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de São Sebastião. Alega que o paciente encontra-se detido desde 02 de setembro de 2010 em razão de suposta infração ao artigo 155, § 4º, I, c.c. o artigo 14, II, e arti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1366 combatida, em tese, afronta os artigos 587 e 588 do CPP, segundo os quais incumbe ao escrivão da Serventia o traslado das peças indicadas pelas partes no respectivo termo ou em requerimento avulso, para a formação do instrumento. Diante disto, defere-se o pleito cautelar, para suspender a decisão impugnada, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 948 artigo 141, parágrafo 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. P. R. I. C. Jundiaí, 15 de julho de 2016 - ADV: SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP), ANGELO ZANI (OAB 258641/SP), CARLOS GUSTAVO PANZANI MACHADO (OAB 193569/ SP) Processo 0008606-41.2015.8.26.0309 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 776 PROCESSO :050.10.059470-0 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :0163320-20.2006.8.19.0001 JUÍZO DEPREC. :33ª VARA CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro-RJ AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉUS :LEOPOLDO CESAR DE MIRANDA LIMA NETTO E OUTROS VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.060508-7 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) OR