Diário da Justiça ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7502/2022 - Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2022 187 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELANTE AOCP CONCURSOS ADVOGADO FABIO RICARDO MORELLI - (OAB PR31310-A) ADVOGADO CAMILA BONI BILIA - (OAB PR42674-A) APELANTE ESTADO DO PARA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ APELANTE SUSIPE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO SUSIPE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ APELADO ESTADO DO PARA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ APELA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 822 TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com

Diário da Justiça ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7489/2022 - Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 POLO ATIVO IMPETRANTE : MIKENEDY DE FREITAS LEAO ADVOGADO : YURI NOVAIS PIMENTA NUNES - (OAB DF64490) ADVOGADO : SERGIO RAMALHO DANTAS VARELLA - (OAB DF59821) POLO PASSIVO IMPETRADO : HANA SAMPAIO GHASSAN IMPETRADO : WALTER RESENDE DE ALMEIDA IMPETRADO : INSTITUTO AOCP ADVOGADO : FABIO RICARDO MORELLI - (OAB PR31310-A) ADVOGADO : CAMILA BONI BILIA - (OAB PR42674-A) IMPETRADO : SECRETARIA DE ESTADO DE PLANE

Diário da Justiça ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7427/2022 - Sexta-feira, 5 de Agosto de 2022 : HANA SAMPAIO GHASSAN IMPETRADO : WALTER RESENDE DE ALMEIDA IMPETRADO : INSTITUTO AOCP ADVOGADO : FABIO RICARDO MORELLI - (OAB PR31310-A) ADVOGADO : CAMILA BONI BILIA - (OAB PR42674-A) IMPETRADO : SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO IMPETRADO : DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA :

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7217/2021 - Quarta-feira, 1 de Setembro de 2021 ADVOGADO : TATHIANA ASSUNCAO PRADO - (OAB PA14531-A) ADVOGADO : NICOLAU MURAD PRADO - (OAB PA14774-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : AOCP - ASSESSORIA EM ORGANIZACAO DE CONCURSOS PUBLICOS LTDA ADVOGADO : CAMILA BONI BILIA - (OAB PR42674-A) ADVOGADO : ERICK BRUNO DE SA LIMA - (OAB PA24198-A) Ordem : 011 Processo : 0801577-97.2017.8.14.0040 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : DIREITO DO

Diário da Justiça ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7436/2022 - Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 POLO ATIVO AGRAVANTE BANCO BMG SA ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A) PROCURADORIA BANCO BMG S.A. POLO PASSIVO AGRAVADO JOSEFA RIBEIRO DE AZEVEDO ADVOGADO WELLINGTON CARDOSO DE REZENDE - (OAB MG169084-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIO NONATO FALANGOLA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 004 Processo 0808109-76.2

Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7441/2022 - Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 ADVOGADO FABIO RICARDO MORELLI - (OAB PR31310-A) ADVOGADO CAMILA BONI BILIA - (OAB PR42674-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 039 Processo 0801379-10.2022.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal Irredutibilidade de Vencimentos Relator(a) Desembargador MAIR

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 APELADO MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL APELADO MUNICÍPIO DE BELÉM REPRESENTANTE BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR NELSON PEREIRA MEDRADO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 045 PROCESSO 0873729-05.2018.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUN

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7527/2023 - Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 POLO ATIVO AGRAVANTE FARLEY VICTOR LISBOA MOURA ADVOGADO MANASSES ALVES DA ROCHA - (OAB PA6007-A) ADVOGADO MAURO SERGIO DE ASSIS LOPES - (OAB PA170-A) POLO PASSIVO AGRAVADO INSTITUTO AOCP ADVOGADO CAMILA BONI BILIA - (OAB PR42674-A) ADVOGADO CAROLINA SANTOS DA SILVA - (OAB PR81353-A) ADVOGADO FABIO RICARDO MORELLI - (OAB PR31310-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCUR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1304 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por mei