Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2837 Advogado: RODRIGO SITRÂNGULO DA SILVA (OAB 201126/SP) Entidade devedora: DAERP - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE RIBEIRÃO PRETO Advogados: PATRICIA DE CARVALHO BRANDAO BROCHETTO (OAB 125889/SP) SILVIA HELENA BAVARESCO ALVES DOS SANTOS (OAB 125239SP) Nº de ordem cronológica: 64/2020 Processo: 0399435-62.2019.8.26.0500 Processo de o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 639 Processo 1020461-78.2021.8.26.0506 - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - Judeti de Freitas Pimenta Zilli - - Paulo Sérgio Honório - - Danilo Marcelino Valentim - - Maria Eduarda Alencar Hidalgo - - Jorge Augusto Roque Souza - Silvia Helena Costa Amaral Diogo - - Adria Maria Bezerr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 458 98574/SP), ALINE VOLTARELLI (OAB 275976/SP), PATRICIA DE CARVALHO BRANDAO BROCHETTO (OAB 125889/SP), CLAUDIA ROBERTA BEZERRA DE SOUZA SIESSERE (OAB 217131/SP), ALESSANDRA GERBER COLLA NATHER (OAB 129695/SP) Processo 1036933-28.2019.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enquadramento - Simone

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 371 FERNANDES (OAB 98574/SP) Processo 1015055-13.2020.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Marli Pacube Silva - Considerando o teor da petição de fls. 88 e dispensada a manifestação da parte ré, conforme Enunciado 90 do FONAJE, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 458 do Código de Processo Civil. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente). Também, não há reexame necessário (art. 11, Lei nº 12.153/09). Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe. - ADV: ALESSANDRA GERBER CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3512 489 Fls. 15: Cancele-se o presente incidente. Int.. - ADV: RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP), FERNANDO CESAR CEARA JULIANI (OAB 229451/SP), ALESSANDRO CHAVES DE ARAÚJO (OAB 329453/SP), RAFAEL STELLA SAMPAIO (OAB 335360/SP) Processo 0008487-27.2022.8.26.0506 (processo principal 1006246-34.2020.8.26.0506) - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 276 de Processo Civil e, em consequência JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente). Também, não há reexa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3404 474 Intime-se a recorrida para contrariedade, em dez dias úteis. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, independente de nova intimação das partes. - ADV: CLAUDIA ROBERTA BEZERRA DE SOUZA SIESSERE (OAB 217131/SP), MARCOS RODRIGO CARVALHO CHIAVELLI (OAB 232919/SP), ALESSANDRA GERBER COLLA NATHER (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 455 SOUZA SIESSERE (OAB 217131/SP) Processo 1025138-88.2020.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Pedro Vaz Neto - Considerando o teor da petição de fls. 89 e dispensada a manifestação da parte ré, conforme Enunciado 90 do FONAJE, HOMOLOGO A DESISTÊNC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 373 de Processo Civil e, em consequência JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente). Também, não há reexam