Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 64 partilha, a carta de sentença, a carta de adjudicação e de arrematação, e os documentos semelhantes previstos no art. 221 das Normas de Serviço, originados de processo eletrônico e destinados aos Serviços Notariais e de Registro, poderão ser expedidos para remessa eletrônica aos Serviços Notarias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 3037 Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por S. F. C., representada por sua genitora ALESSANDRA FERREIRA, em face de MUNICÍPIO DE TATUÍ. Afirma a Requerente, em breve síntese, que conta com 07 (sete) meses de idade, e, por sua genitora exercer atividade laborativa diária, possui dificuldades

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 324 e Uniformes Ltda ME - Nilson dos Santos Assis Junior - Vistos. Informe o exequente, no prazo de cinco dias, se o acordo homologado nos autos foi integralmente cumprido pelo executado sob pena de, no silêncio, ser considerado quitado o débito. ADV: GUILHERME AUGUSTO GARCIA PORTO GONÇALVES (OAB 343311/SP), JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3582 da condenação do Réu a lhe pagar os valores retroativos. O Município Réu, em contestação, aduz serem inconstitucionais as legislações mencionadas. Aduz, também, que o abono salarial que era percebido pelos Autores, na realidade, não tinham embasamento nas Leis Municipais nº 3706/2005 e nº 4051/2008,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 125 Estado o dever de promoção da saúde dos cidadãos, o que necessariamente compreende farmacológica. Em cognição vertical superficial, verifica-se a verossimilhança das alegações e o receio de grave dano a partir do diagnóstico e prescrição de fls. 14/20. Assim, CONCEDO A LIMINAR, para obrigar as i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3119 aos interesses maiores que são administrados na Justiça Criminal, e ao princípio da razoável duração do processo, para cujo atingimento todos os sujeitos processuais devem colaborar. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado e ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3119 aos interesses maiores que são administrados na Justiça Criminal, e ao princípio da razoável duração do processo, para cujo atingimento todos os sujeitos processuais devem colaborar. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado e ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1568 1524 e Condutas Afins - David Michael da Costa Lara - Isto posto, julgo PROCEDENTE a denúncia e condeno o réu DAVID MICHAEL DA COSTA LARA como incurso no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06 à pena de 01 ano e 08 meses de reclusão em regime inicial fechado substituída tal qual acima descrito - e ao pagamento de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Setembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 22ª SRE - Montes Claros, 08840639 Larissa Aquino de Oliva – PEB – 3 - Montes Claros - 3 - 16/09/2020 A 18/09/2020 24ª SRE - Nova Era, 10143048 Jandira Cotta Lima – ATB – 1 - Joao Monlevade - 7 - 16/07/2020 A 22/07/2020 27ª SRE - Passos, 11043320 Marisia Teodora dos Reis – PEB – 3 - Passos - 15 - 29/08/2020 A 12/09/2020 Metropolitana B, 11929361 Elisane Alves da Costa – ASB – 1 - Belo Hor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 27ª SRE - Passos, 03910833 Betania Moreira da Silva Salgado – PEB – 3 - Piumhi - 60 - 16/11/2020 A 14/01/2021 - 158.I 30ª SRE - Pirapora, 11990660 Alessandra Marcelino Silva dos Reis – PEB – 3 - Varzea da Palma - 60 - 29/11/2020 A 27/01/2021 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03270782 Zenilda Silva Goncalves Vieira – PEB – 3 - Fronteira dos Vales - 60 - 29/11/2020 A 27/01/2021 - 158.I, 11927910