Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2586 458 Rocha Coêlho Juíza de Direito Fernando Pastor Santos de Albuquerque (OAB 12950/AL) Flávio Adriano Rebelo Brandão Santos (OAB 6109/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE RIO LARGO / CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0493/2020 ADV: FILIPE CALHEIROS DE ALBUQUERQUE (OAB 12110/AL), ADV: THAIS FERREIRA DE ASSIS SI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2932 520 Rogedson Rocha Ribeiro (OAB 11317/AL) Rosanna Policarpo Bastos (OAB 11843/AL) Sarah de Oliveira Kummer (OAB 11064/AL) Valmir Julio dos Santos (OAB 16090/AL) Yuri de Pontes Cezario (OAB 8609/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE RIO LARGO / CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1183/2021 ADV: THAIS FERREIRA DE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2884 598 RELAÇÃO Nº 0879/2021 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0001043-02.2011.8.02.0051 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - TERCEIRO I: Tiago Farias de Almeida - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a no

Diário da Justiça ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 3 RECURSO ESPECIAL: Nº 0000111-96.2014.815.0681. RECORRENTE: MARCIEL NUNES DE FARIAS. ADVOGADO: ALESSANDRA RAMALHO ROCHA. (OAB/PB 19.638). RECORRIDO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. REPRESENTAÇÃO Nº 0000300-08.1999.0000. REQUERENTE: MARIA DE FÁTIMA SOUSA OLIVEIRA. ADVOGADO: GENIVALDO DA COSTA ALVES (OAB/PB Nº 9.005). REQUERIDO: MUN

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2978 415 comparecer ao exame, devendo estar munida de receituários e de laudos médicos anteriores no dia e hora designados. Resta facultada à parte autora, para fins de celeridade processual, a possibilidade de providenciar junto ao profissional de sua confiança, o exame de perícia médica psiquiátrica cabível, cujo termo d

Diário da Justiça ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 27 de julho de 2018 Publicação: segunda-feira, 30 de julho de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.545 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018009904 – Vistos. - Trata-se de Leilão de bens considerados inservíveis e de valor antiecon

Diário da Justiça ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: […] ADMITO PARCIALMENTE O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, APENAS COM RELAÇÃO À ALEGADA VIOLAÇÃO AOS ARTS. 22, I, 24, V, 30, I, TODOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”. RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000262-97.2016.815.0000. RECORRENTE MAKRO ATACAD

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 RECURSO ESPECIAL Nº 0005380-36.2014.815.2001. RECORRENTE: MARCOS ANTONIO DA SILVA. ADVOGADO: ADAIL BYRON PIMENTEL (OAB/PB 3722). RECORRIDO: JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. ADVOGADO: JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO (OAB/PB 9334). RECURSO ESPECIAL Nº 0050255-28.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA. ADVOGADO: PAULO WANDERLEY

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 2 manter a gravidez -Medicamento de alto custo - Paciente sem condições financeiras - Direito à Vida e à Saúde - Dever do Estado Município -Garantia Constitucional - Manutenção da sentença a quo - Desprovimento da remessa oficial. - É obrigação do Estado UNIÃO, ESTADOS-MEMBROS, DISTRITO FEDERAL E Municípios assegurar às pesso

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 JEFFERSON LUIZ DANTAS DA SILVA, PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX ADVOGADO: RAFAEL SEDRIM TAVARES OAB/PB 15.025 AGRAVADO: ADRIANO DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS - OAB/PB 11.536 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 159– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812871-4