Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1087 ao Decreto Municipal, conforme transcrição da respeitável decisão (página 04). Se não bastasse, o estabelecimento também explora atividade secundária no ramo de lanchonete, casa de chá, de sucos e similares, como consta do seu cadastro (página 19), o que reforça a ideia de que será preciso anális

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1112 essencialidade do fornecimento de energia elétrica. A probabilidade do direito também está presente, haja vista que diversos são os casos de equívocos na elaboração dos TOI. Assim, indefiro o pedido de efeito suspensivo. Cumpra-se o disposto no inciso II, do artigo 1.019 do Código de Processo Civi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 3405 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Vistos. Requisitei o bloqueio dos valores, conforme recibo que segue. Aguarde-se a resposta. - ADV: JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS (OAB 107753/SP) Processo 4007013-55.2013.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - ALPI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 3313 o prazo de cinco dias para juntada de substabelecimento. Passo ao mérito. A questão controvertida singe-se a saber se de fato ocorreram as ofensas. A informante hoje ouvida não possui qualquer credibilidade até porque declarou expressamente que tinha interesse em que a autora ganhasse a ação - Pese embor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 5320 mesma data, observando-se o seguinte: até 29/06/2009 - INPC para a correção monetária e juros de 0,5 ao mês; a partir de então até 25.03.2015, correção monetária pelo índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (TR) e juros moratórios correspondentes aos incidentes sobre a cad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1371 CONDÔMINO MAS APENAS PRECARIEDADE DA SANÇÃO IMPOSTA PELO CONDOMÍNIO - MANUTENÇÃO DA R.SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - APLICAÇÃO DO ART. 46 DA LEI 9099/95 - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1311 subsidiariamente aplicável à suspensão condicional do processo, não preveem o caso fortuito ou força maior como causa de prorrogação das condições impostas em suspensão condicional do processo. O Comunicado 13/3 do Conselho Superior da Magistratura, datado de 13/03/20, suspendeu o comparecimento me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1376 julgado da decisão denegatória de recurso extraordinário, certifique-se a serventia e devolvam-se os autos à origem. Int. Magistrado(a) Thomaz Corrêa Farqui - Advs: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB: 391911/SP) - Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) RETIFICAÇÃO Nº 0007693-36.2008.8.26.0590 - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2536 ao recurso. V. U. - ACIDENTE DO TRABALHO PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO NECESSIDADE PERÍODO AMPLO ENTRE A CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA E O AJUIZAMENTO DA AÇÃO JUDICIAL EXIGÊNCIA DE NOVO PEDIDO ADMINISTRATIVO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO C. STF, INCLUSIVE COM O RECONHECIMENTO DE REPERCUSSÃO GERAL DA MATÉRIA EM QUESTÃO NO JU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POCOS DE CALDAS IVONETE DE OLIVEIRA LIMA DA CRUZ 1094267-0 3 MUZAMBINHO PEB I A I B 24/02/2017 POCOS DE CALDAS LAURA CAROLINA SANTIAGO COELHO 1320778-2 2 ANDRADAS ATB I A I B 02/03/2017 POCOS DE CALDAS LIVEA SOUZA GABRIEL 1159285-4 1 NOVA RESENDE PEB I A I B 09/07/2016 POCOS DE CALDAS MARIA ANISIA VALIM SANTIAGO COELHO 1264093-4 2 ANDRADAS ATB I A I B 27/01/2017 POC