Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Procurador ciente. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 1272 SILVIO BARBOSA FERRARI(OAB: 373138/SP) TEL TELECOMUNICACOES LTDA. MARIA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS(OAB: 90070/SP) ALEXANDRE ALVES SARAIVA ELIAS LUIZ LENTE NETO(OAB: 130264/SP) SILVIO BARBOSA FERRARI(OAB: 373138/SP) Intimado(s)/Citado(s): - TEL TELECOMUNICACOES LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 1262 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE VOTUPORANGA Acórdão (Juíza sentenciante: ANGELA NAIRA BELINSKI) Processo Nº ROT-0010885-23.2018.5.15.0027 Relator OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI RECORRENTE TEL TELECOMUNICACOES LTDA. ADVOGADO MARIA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS(OAB: 90070/SP) RECORRENTE ALEXANDRE ALVES SARAIVA ADVOGADO ELIAS LUIZ LENTE NETO(OAB: 130264/SP) ADVOGADO SILVIO BARB

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO MARIA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS(OAB: 90070/SP) ALEXANDRE ALVES SARAIVA ELIAS LUIZ LENTE NETO(OAB: 130264/SP) SILVIO BARBOSA FERRARI(OAB: 373138/SP) Intimado(s)/Citado(s): 129 Material/Acidente de Trabalho. No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, uma vez que o recorrente não indicou os trechos da decisão recorrida o

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 14558 e comprovação nos autos, sob pena de execução. Ação Trabalhista em face de TEL TELECOMUNICACOES LTDA., No que tange ao cálculo do IRRF, desde que ultrapassado o limite qualificado(s), pleiteando os pedidos da inicial. Atribuiu à causa o de isenção, observar-se-á a Lei 12.350/2010 - art. 44 que valor de R$ 1.727.228,29. acrescentou o art. 12 A na Lei 7.713

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 10295 da prestação dos serviços (Lei 10.192/2001 - art. 15 e Súmula 381 do TST). A contribuição previdenciária será calculada mês a mês, observado o limite máximo de contribuição, a teor do disposto no art. 276, AOS ADVOGADOS DAS PARTES: parágrafo 4º. do Dec. 3048/1999 restando autorizada a dedução da cota da parte da reclamante da parcela previdenciária

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 17897 apenas por interfone, por uma voz feminina, que afirma que o reclamado saiu e não sabe o horário de retorno, o que o impossibilitou de efetuar a notificação da parte reclamada. VOTUPORANGA/SP, 17 de fevereiro de 2021. Considerando que a parte reclamada está criando embaraços, SANDRA MARIA ZIRONDI dificultando ser notificada, determino que o oficial de justi�

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MARIA ABADIA MARQUES BUZATO CARLOS ROBERTO RODRIGUES FILHO(OAB: 366405/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA ABADIA MARQUES BUZATO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS Processo Nº ROT-0010879-19.2018.5.15.0026 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI REC

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 17742 III – Aplicação do IPCA-E como índice de correção monetária. Com depósito judicial existente no processo. razão a parte reclamada, o julgado não determinou a aplicação do Determino a liberação do depósito judicial à parte ré, servindo este IPCA-E como índice de correção monetária. Portanto, determino a despacho, com assinatura eletrônica des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1493 Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito com jurisdição criminal e execução criminal, bem como aos Ilmos. Srs. Escrivães e aos Srs. Servidores em geral das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo, com competência criminal e de execução criminal que, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 3294 Processo 0006783-03.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Edmilson Jesus da Silva - Vistos. Manifeste-se à defesa no cálculo de penas de fls. 203/204. - ADV: RICARDO CARNEIRO CARDOSO DA COSTA (OAB 334899/SP) Processo 0006881-17.2020.8.26.0996 (apensado ao processo 0009053-18.2019.8.26.0041) -