Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 852 PROCESSO :0007007-39.2010.8.26.0666 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Fazenda do Municipio de Artur Nogueira ADVOGADO : 72984/SP - MARIA LAURENTINA SOARES REQDA : Alexandre Miguel de Souza VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0007006-54.2010.8.26.0666 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Fazenda do Municipio de Artur Nogueira A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1390 1671 SP) Processo 0006692-11.2010.8.26.0666 - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Fazenda do Município de Artur Nogueira - Salmistraro & Setin Ltda - Vistos. Tendo em vista houve o decurso do prazo solicitado às fls. 18, indefiro o sobrestamento. Manifeste-se a Exequente em termos de prosseguimento. Nad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Abril de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº 499 /2022 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES - HEM PREGOEIRO PAOLA DE SÁ MENEZES 1148231-2 053.981.816-02 EFETIVO PREGOEIRO TAÍS DAS GRAÇAS RUELA 1364593-2 055.894.816-27 EFETIVO PREGOEIRO FABÍOLA ARAÚJO GONÇALVES 1299648-4 075.198.616-00 EFETIVO EQUIPE DE APOIO IGOR LANA MARINHO DE ARAÚJO 1453849-0 096.211.756-07 EFETIVO EQUIPE DE APOIO JAMERSON FRAGA DE SOUZA 1355457-1 040.370.896-61 EFETIVO EQUIPE DE APOIO MOAB SCARLLAT PEREI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE/SEPLAG/INTENDÊNCIA Nº 8, DE 06 DE ABRIL DE 2022. Delega competência a Ordenadores de Despesas, Responsáveis Técnicos e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI/MG pela Unidade Executora 1260.062 - SEE. (Ref.: SEI nº1500.01.0209496/2021-15) A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em exercício, no uso de suas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 963 1851 moveu em face de Anisio da Cruz Andrade. Transitada esta em julgado e oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Honorários aos advogados dativos no teto da tabela respectiva, se o caso. Expeçam-se certidões. Expeça-se o necessário, inclusive guia de levantamento, se o caso. P.R.I.C. Art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1365 2204 concessionária várias obrigações como a universalização e a modernização da rede não podendo o contrato ser analisado de forma simplista como pretende o requerente. Tais obrigações, aliás, decorrem da Lei 9.472/92 cujo artigo 2º inciso II estabelece que o Poder Público tem o dever de “estimular a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 855 1835 Processo 0007007-39.2010.8.26.0666 - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Fazenda do Municipio de Artur Nogueira - Alexandre Miguel de Souza - Regularize o autor, no prazo de cinco dias, a sua representação no processo. A autora deverá efetuar o pagamento da taxa de postagem, nos termos do provim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga do Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga do Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hí