Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2129 fixo as parcelas deferidas como de natureza salarial, exceto os fundamentação. Incidem juros e correção monetária nos termos da valores correspondentes aos reflexos nas férias indenizadas, aviso- lei. prévio indenizado e FGTS, além da bonificação por assiduidade. Custas processuais, fixadas em R$ 400,00 (quatrocentos reais), Assim, autorizo a reclamada a im

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 1890 Intimem-se os procuradores da parte autora, que ficarão cientes por KEVEN RAFAEL MARTINS GUIMARAES ajuíza ação trabalhista sua constituinte, nos termos do art. 5º da Lei 11.419/2006 e art. 17 contra ESTALEIROS DO BRASIL LTDA e PETROLEO da Resolução nº 185/2017, do CSJT, que deverá comparecer, BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/10/2017, alegando que portando su

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 RÉU o presente feito segue o rito sumaríssimo (o que deve ser sopesado na fixação do percentual de honorários, conforme incisos III e parte ADVOGADO final do inciso IV do parágrafo 2º do artigo acima reproduzido), fixo ADVOGADO os honorários sucumbenciais devidos ao procurador da reclamada em 10% do valor atribuído à causa, ou seja, R$ 486,42, TERCEIRO INTERESSA

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO PERITO RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO(OAB: 64834/RS) ALINE PAMELA SCHAFER DE ALMEIDA(OAB: 100941/RS) GIOVANNI FORNECK FLORES 1624 salário e parcelas decorrentes da extinção do contrato de trabalho; f) O FGTS deverá ser corrigido pelos mesmos índices de atualização dos créditos trabalhistas, quando determinado o pagamento, e pelo índice próprio d

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 185 despacho/decisão: "Vistos, etc. Considerando a determinação da encaminhados ao C. TST, interpostos em face de Presidência deste Tribunal Regional no sentido de suspender os sentenças/acórdãos proferidos em casos idênticos ao afetado no recursos ordinários e os recursos de revista ainda não processo TST-IRR-21900-13.2011.5.21.0012, que versa sobre o encaminhad

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ALINE PAMELA SCHAFER DE ALMEIDA(OAB: 100941/RS) Fernando Gobbo Degani(OAB: 57909/RS) 1442 advocatícios (material e processual), a condenação à verba sucumbencial só poderá ser imposta nos processos iniciados após a entrada em vigor da lei 13.467/2017, haja vista a garantia de não surpresa, bem como em razão do p

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 AUTOR ADVOGADO LUCIANA MARTINS FERNANDES Gabriele de Souza Domingues(OAB: 82369/RS) CIRCULO OPERARIO RIOGRANDINO RÉU 1765 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANA MARTINS FERNANDES Fundamentação Concluso por: PAULO ROGERIO RODRIGUES GAGO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO . Vistos os autos até o documento de id ee1985f. Fundament

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 1610 Assinatura RIO GRANDE, 29 de Novembro de 2018 1. DIFERENÇAS SALARIAIS. DESVIO DE FUNÇÃO. A reclamante afirma ter sido contratada pela reclamada em EDENILSON ORDOQUE AMARAL 04/11/2013 para laborar como esmerilhadora. Diz que em Juiz do Trabalho Substituto 29/10/2014 se qualificou como soldadora e dias depois passou a Sentença trabalhar nesta função, mas soment

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 - PETROBRAS LOGISTICA DE EXPLORACAO E PRODUCAO S A 688 da controvérsia. Ainda, a análise de divergência jurisprudencial também se torna inviável quando a parte não procede ao cotejo analítico entre a tese PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO do Tribunal Regional e cada aresto paradigma trazido à apreciação, onde se faz necessário, portanto, a demonstração fu

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 2566 se a respeito, referindo que não cabe a ela provar o que é alegado pela parte contrária. PODER JUDICIÁRIO Quanto a este último ponto, em diligência junto a 30ª VT de Porto JUSTIÇA DO TRABALHO Alegre, vara especializada, obtenho a informação de que o perito médico Alberto Alencar Nudelmann procede inspeção pericial com Fundamentação realização de exame a